Novo presidente da Aasp, Leonardo Sica quer eliminar restrição a Habeas Corpus

O advogado Leonardo Sica é o novo presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp). Ele foi eleito pelo conselho diretor nesta quarta-feira (17/12). O vice-presidente da entidade será Luiz Périssé Duarte Junior. Os diretores eleitos assumem suas funções no dia 1º de janeiro e permanecem no cargo até o final de 2016. A AASP conta atualmente com mais de 93 mil associados.

Também foram eleitos para a nova diretoria Fernando Brandão Whitaker (l° secretário), Renato José Cury (2º secretário), Marcelo Vieira von Adamek (1º tesoureiro), Mário Luiz Oliveira da Costa (2° Tesoureiro), Viviane Girardi (diretora cultural) e Ricardo de Carvalho Aprigliano (assessor da diretoria). 

A chapa recebeu 17 votos. Ao todo, votam 21 conselheiros, mas como na eleição quatro estavam ausentes, o grupo foi eleito à unanimidade. 

O presidente eleito Leonardo Sica é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado criminalista, doutor e mestre em Direito Penal, também pela USP. Na Aasp, Sica já ocupou os cargos de diretor cultural (2009/2010), 1º secretário (2011/2012) e vice-presidente (2013/2014). 

Atuação
No comando da associação, Sica prevê atuar em três frentes principais: processo eletrônico, defesa do Habeas Corpus e atuação dos advogados de defesa nos processos penais.

Em relação ao HC, o criminalista afirmou que os tribunais superiores estão restringindo cada vez mais o recurso e que isso atinge o direito de defesa do acusado. “Faremos uma campanha para recuperar os HCs e eliminar a restrição nos tribunais superiores, em nome do direito de defesa”, disse.

“Ainda que as investigações tenham o objetivo válido de combater a corrupção, os advogados não podem continuar sofrendo fortes violações e serem confundidos com criminosos. O objetivo, ainda que válido, tem limites do estado de direito”, defende.

O novo presidente também encara o processo eletrônico como uma realidade e que ficará cada vez mais consolidada.