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Paradoxo da Corte

As Arcadas de São Francisco e o Supremo Tribunal Federal

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Como é notório, a tradicional Academia do Largo de São Francisco é considerada não apenas a mais importante, como também a melhor Faculdade de Direito do Brasil. 

Afinal, egressos da prestigiosa instituição 10 Presidentes da República, 45 Governadores da Província e, sucessivamente, do Estado de São Paulo, inúmeros ministros de Estado, ministros dos Tribunais Superiores, parlamentares, além de um significativo número de juristas e renomados operadores do direito.

No que se refere ao STF, estudaram nas Arcadas nada menos do que 54 ministros: João Evangelista de Negreiros Sayão Lobato – Visconde de Sabará (turma de 1836), Tristão de Alencar Araripe (1845), João José de Andrade Pinto (1846), Olegário Herculano de Aquino e Castro (1848), Ovídio Fernandes Trigo de Loureiro (1848), Joaquim Francisco de Faria (1850), Américo Brasiliense de Almeida Melo (1855), Francisco de Paula Ferreira de Resende (1855), Carlos Augusto de Oliveira Figueiredo (1858), Bento Luiz de Oliveira Lisboa (1859), Antonio Joaquim de Macedo Soares (1861), Antonio Augusto Ribeiro de Almeida (1861), Américo Lobo Leite Pereira (1862), Adolpho Augusto Olyntho (1863), Antonio Gonçalves de Carvalho (1863), Joaquim Antunes de Figueiredo Júnior (1864), Joaquim de Toledo Piza e Almeida (1866), Ubaldino do Amaral Fontoura (1867), Manoel José Murtinho (1869), Canuto José Saraiva (1875), Lucio de Mendonça (1877), João Mendes de Almeida Júnior (1877), Bernardino Ferreira da Silva (1879), Joaquim Xavier Guimarães Natal (1882), Edmundo Muniz Barreto (1884), Sebastião Eurico Gonçalves de Lacerda (1884), Pedro Augusto Carneiro Lessa (1885), Firmino Antonio da Silva Whitaker Filho (1886), Enéas Galvão (1886), Pedro Affonso Mibieli (1886), Rodrigo Otávio de Langgaard Meneses (1886), Hermenegildo Rodrigues de Barros (1886), Herculano de Freitas (1886), Ataulpho Napoles de Paiva (1887), Arthur Ribeiro (1888), Edmundo Pereira Lins (1889), João Luiz Alves (1889), Plínio de Castro Casado (1892), João Martins de Carvalho Mourão (1892), Manoel da Costa Manso (1895), Francisco Cardoso Ribeiro (1895),  Washington Osório de Oliveira (1898), Laudo Ferreira de Camargo (1902), José Linhares (1908), Mário Guimarães (1909), Cândido Mota Filho (1919), Pedro Rodovalho Marcondes Chaves (1919), Moacyr Amaral Santos (1925), Rafael de Barros Monteiro (1930), Alfredo Buzaid (1935), José Geraldo Rodrigues de Alckmin (1937), Sydney Sanches (1958), José Celso de Mello Filho (1969) e José Antonio Dias Toffoli (1990).

Dentre estes, cinco ministros chegaram à presidência da Suprema Corte: Olegário Herculano de Aquino e Castro (1894-1906), Joaquim de Toledo Piza e Almeida (1906-1908), Edmundo Pereira Lins (1931-1937), Sydney Sanches (1991-1993) e José Celso de Mello Filho (1997-1999).

Além da judicatura, exerceram também o magistério na Faculdade: Pedro Augusto Carneiro Lessa (catedrático de Filosofia do Direito), Cândido Mota Filho (catedrático de Direito Constitucional), Moacyr Amaral Santos (catedrático de Direito Processual Civil) e Alfredo Buzaid (catedrático de Direito Processual Civil).

João Mendes de Almeida Júnior lecionou Direito Eclesiástico, Criminal e Civil, sendo que, em 21 de março de 1891, foi nomeado lente catedrático da Academia, tendo sido seu diretor de 1910 a 1916.

Ademais, embora não formados pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, podem ser destacados do respectivo quadro de docentes os seguintes ministros: José Carlos Moreira Alves (catedrático de Direito Civil) e Enrique Ricardo Lewandowski (titular de Teoria Geral do Estado), que também ascenderam à presidência do STF, respectivamente, em 1985-1987 e em 2014.

O ministro Eros Roberto Grau, que igualmente não se bacharelou pela São Francisco, exornou a Faculdade como professor titular de Direito Econômico durante muitos anos, até o advento de sua recente aposentadoria.

Todos estes eminentes ministros do STF honraram e continuam honrando o nome das Arcadas no cenário jurídico nacional!

 é advogado, diretor e professor titular da Faculdade de Direito da USP e ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 16 de dezembro de 2014, 8h00

Comentários de leitores

7 comentários

RC (advogado e leitor da revista CJ)

Jose Rogerio Cruz e Tucci (Advogado Autônomo - Civil)

Lamento que o comentarista VXT, servidor da Secretaria de Segurança Públicas, não saiba fazer conta. Os números que estão em parenteses indicam o ano de formatura e não o ingresso no STF. Refaça os seus cálculos para observar que a sua conclusão está visceralmente equivocada. Sinto muito, é notória a prevalência das Arcadas...

Sergio

Sergio Soares dos Reis (Advogado Autônomo - Família)

... Muitos ENGENHEIROS construiram o TITANIC (afundou) .... Um Armador Solitário, construiu uma arca (não afundou).

Visão reducionista

VXT (Servidor da Secretaria de Segurança Pública)

Cada um enxerga aquilo que quer ver, não é mesmo? Não obstante o nível da prestigiosa USP, nos últimos 75 anos apenas três Ministros são egressos daquela universidade. Portanto, a prevalência da USP na Suprema Corte se deve muito mais ao reduzido número de faculdades de Direito no país no início do século passado e ao poderio política de SP na República do que a qualquer outro fator.

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