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Lava jato

Juiz torna réus executivos da Camargo Corrêa, Mendes Júnior e UTC

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O juiz federal Sergio Moro aceitou na tarde desta terça-feira (16/12) duas denúncias contra 22 pessoas acusadas de integrar suposto esquema de desvio de recursos da Petrobras. As acusações apontam que executivos das empreiteiras Camargo Corrêa, da Mendes Júnior e da UTC Engenharia participaram de um “clube” que fraudava licitações e corrompia agentes públicos. Assim, ele já aceitou todos os pedidos apresentados na quinta-feira (11/12) pelo Ministério Público Federal, como desdobramento da chamada operação “lava jato”.

Viraram réus Sergio Cunha Mendes (foto), vice-presidente executivo da Mendes Júnior (preso em caráter preventivo); Rogério Cunha de Oliveira, diretor de óleo e gás, e Ângelo Alves Mendes, vice-presidente corporativo, além de empregados da empresa.

Também entram na lista nomes como Dalton dos Santos Avancini, presidente da Camargo Corrêa, e Ricardo Ribeiro Pessoa, dirigente da UTC (preso), além do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, principais personagens da “lava jato”.

O MPF optou por fazer denúncias fragmentadas por empresas — também acusou representantes da OAS e da Engevix, por exemplo. Nas decisões desta terça, Moro mantém as justificativas já adotadas para aceitar as outras três denúncias. Avalia que a fragmentação por empresas é “razoável”, diz que existe “prova documental” de contratos firmados entre as construtoras e empresas controladas por Youssef e afirma que somente na hora do julgamento fará análise profunda sobre as acusações.

Moro mantém ainda outras afirmações costumeiras. Segundo ele, “a investigação e a persecução não têm cores partidárias” nem se dirigem contra a Petrobras. “A empresa estatal é vítima dos crimes. A investigação e a revelação dos malfeitos, embora possam acarretar ônus momentâneos, trarão benefícios muito maiores no futuro a ela.” O juiz defende ainda a prisão preventiva como “remédio amargo” para evitar futuros crimes “com graves danos ao erário”.

O advogado Marcelo Leonardo, que defende os empresários da Mendes Júnior, afirma que não há motivo para manter Cunha Mendes na prisão, porque ele já foi afastado de suas atividades e não tinha controle sobre todos os atos da construtora. “Essa é uma medida simbólica de antecipação de pena, o que não é o objetivo da legislação”. O advogado diz que ainda precisa analisar a denúncia e seus quase 200 anexos para rebater argumentos do MPF. A defesa da UTC Engenharia preferiu não se manifestar.

Fio da meada
Quando a chamada operação “lava jato” foi deflagrada, em março, o foco estava num suposto esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas com empresas de fachada que seria comandado por Alberto Youssef. A Polícia Federal apontou relação entre o doleiro e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa (foto). Responsável pelo setor de abastecimento, ele disse em depoimento que empresas fraudavam contratos e repassavam dinheiro para partidos. A afirmação levou a uma nova fase da operação, que prendeu representantes de empreiteiras em novembro. Pedidos de Habeas Corpus já foram negados no Supremo Tribunal Federal.

 Clique aqui e aqui para ler as decisões.

* Texto atualizado às 17h45 do dia 16/12/2014 para acréscimo de informações.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 16 de dezembro de 2014, 16h28

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