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Custeado pelo município

Morador de rua alcoólatra será internado compulsoriamente

Um morador de rua alcoólatra e com problemas psiquiátricos será internado compulsoriamente para tratamento. Segundo decisão do desembargador Orloff Neves da Rocha, do Tribunal de Justiça de Goiás, o homem coloca em risco a própria vida, ao se recusar a passar por qualquer tratamento. Rocha decidiu que o município de Novo Gama, onde fica o homem, deverá custear a clínica.

O Ministério Público do Estado de Goiás ajuizou o pedido, levando em conta que o homem tem surtos psicóticos frequentes, com gritos durante a noite, e costuma ameaçar pessoas com uma faca. Alcoólatra há mais de 19 anos, ele não aceita a ajuda de familiares, morando na rua, sem acesso a banho e alimentação.

Em primeiro grau, o pedido de liminar foi indeferido pela Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude da comarca, por falta de provas médicas que garantissem a necessidade da medida extrema de internação compulsória. Entretanto, o MP recorreu alegando risco na demora de atendimento e na gravidade da situação do morador de rua. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-GO.

Revista Consultor Jurídico, 15 de dezembro de 2014, 7h08

Comentários de leitores

3 comentários

Piada Pronta - Saiu na coluna do Zé Simão

mva (Funcionário público)

Esta notícia saiu na Folha de São Paulo na coluna do Zé Simão, hoje, 17/12/2014, nos seguintes termos:

Piada Pronta: "Morador de rua alcoólatra será internado compulsoriamente segundo decisão do desembargador Orloff". Rarará!

Haja dinheiro

JUNIOR - CONSULTOR NEGÓCIOS (Professor)

O cidadão se autodetermina a ingerir excessivamente álcool, sabendo dos males que lhe pode causar, a aí o Estado tem que gastar dinheiro público para esse cidadão se recuperar.
Saúde é dever do Estado, mas é dever do cidadão cuidar de sua saúde.

A JUSTIÇA que não tardou!

Ademilson Pereira Diniz (Advogado Autônomo - Civil)

Fico pensando: a quem interessa que uma pessoa com o perfil do 'socorrido' fique pela rua, em situação sub-humana, colocando em risco não só a si próprio, mas a toda a população? A troco de que 'teoria' se defende que ele tenha o DIREITO de ofender a todos, impunemente? Em São Paulo já se tornam comum casos de pessoas com esse perfil terem atacado e matado transeuntes...Essas pessoas nesse estágio devem ser, sim, recolhidas e submetidas a tratamento; não se há falar em autodeterminação de quem está absolutamente vulnerável e sujeito a todo tipo de degradação; e mais e principalmente: a coletividade deve ser resguardada de ações letais por aqueles cometidas. Aliás, isso já deveria está sendo feito há muito tempo, a cargo do EXECUTIVO, mediante simples constatação por meio de testemunhas e laudos médicos simplificados. A mesma coisa deve ser feita com as crianças que perambulam pelas ruas, independentemente de se tratar de crianças-infratoras; vemos crianças sendo usadas por adultos para pedir esmolas e até parece de dopam as infelizes crianças, pois é só olhá-las para ver que dormem um sono bem diferente daqueles que dormem os pequenos que temos em casa. UM ABSUDO.

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