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Registro histórico

Estudo de Celso de Mello traz nomes rejeitados pelo Senado para o Supremo

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O Senado rejeitou cinco indicações para o Supremo Tribunal Federal durante os 125 anos da história republicana brasileira. Todos os nomes foram recusados durante um único governo, o do general Floriano Peixoto, segundo presidente do Brasil. Apenas como comparação, nos Estados Unidos foram rejeitadas 12 indicações nos últimos 225 anos de República.

Essas e outras revelações estão na quarta edição do livro “Notas sobre o Supremo Tribunal (Império e República)”, de autoria do ministro Celso de Mello, presidente da Comissão de Documentação e responsável pelo arquivo histórico do Supremo. Com 35 páginas, a nova edição traz desde a relação de presidentes que mais nomearam novos ministros do Supremo Tribunal Federal, passando por todos os ministros que assumiram provisoriamente a Presidência da República.

Chegando aos dias de hoje, o livro registra o julgamento da Ação Penal 470 como o "mais longo da história do STF" — durou de 2 agosto de 2012 e foi concluído em 17 de dezembro daquele mesmo ano. A ação teve 38 réus e demandou 53 sessões plenárias inteiramente dedicadas ao seu julgamento, em um processo que somou 51.313 páginas, 238 volumes e 500 apensos — não foram contabilizados os períodos de análise de embargos infringentes e de declaração, que se arrastaram até 2014.

Os ministros mais jovens a ocupar a presidência do STF foram, durante o Império, o ministro José Paulo Figueirôa Nabuco de Araújo, com a idade de 36 anos, ainda em 1832. Já durante a República, a nomeação do ministro Alberto Torres, aos 35 anos (idade constitucional mínima) se deu na virada do século XIX ao XX, em 1901, durante o governo Campo Sales.

O ministro mais jovem a assumir a presidência da suprema Corte foi Celso de Mello, nomeado em 22/05/1997 com 51 anos e seis meses de idade. Ele tinha apenas quatro meses a menos que o segundo ministro mais jovem a assumir a presidência do STF, ministro Moreira Alves, que exerceu o cargo entre 1985 e 1987.

Ministros presidentes
O livro traz ainda os casos dos ministros do Supremo que foram presidentes da República na condição de substitutos constitucionais. O que mais tempo ficou no cargo foi o ministro José Linhares, que exerceu o cargo por três meses entre 1945 e 1946 — ele foi também responsável por reestabelecer a constitucionalidade da votação na Corte após a Era Vargas.

Também ocuparam a Presidência os ministros Moreira Alves (7 a 11 de julho de 1986), Octavio Gallotti (13 a 15 de junho de 1994 e 4 a 6 de agosto de 1994), Marco Aurélio (em várias oportunidades em 2002: 15 a 21 de maio; 4, 5, 25, 26 e 27 de julho; 20 e 21 de agosto e de 31 de agosto a 9 de setembro). Mais recentemente, o ministro Ricardo Lewandowski ocupou a Presidência de 15 a 17 de setembro deste ano.

Convite recusado
O livro traz também os juristas que declinaram do convite presidencial: Afonso Pena (na presidência de Prudente de Morais), Francisco Mendes Pimentel (convidado por Wenceslau Braz e Getúlio Vargas), Clóvis Beviláqua (convidado por Hermes da Fonseca e Washington Luís), Milton Campos (convidado por Castello Branco e Emílio Garrastazu Médici); Hely Lopes Meirelles (convidado por Ernesto Geisel) e Sobral Pinto (convidado por Juscelino Kubistchek).

Leia a íntegra do livro Notas sobre Supremo Tribunal (Império e República).

*Notícia alterada às 12h17 de 2 de janeiro de 2015 para acréscimos.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 15 de dezembro de 2014, 17h23

Comentários de leitores

3 comentários

releitura

Leonardo Cedaro (Advogado Sócio de Escritório)

Com todo o respeito, recomendo a releitura do artigo pelo comentarista Oswaldo Gonçalves de Castro Neto, porquanto Hely Lopes Meirelles e Clóvis Bevilaqua não foram rejeitados, mas DECLINARAM, ou seja, não aceitaram o convite.

declinaram

Alexandre Alves Domingos (Outros)

Hely e Beviláqua não foram rejeitados. No texto diz que eles DECLINARAM, doutor.

Tribunal dos Políticos

Oswaldo Gonçalves de Castro Neto (Advogado Assalariado - Criminal)

Hely Lopes Meirelles e Clóvis Beviláqua rejeitados. Dias Tofoli e o Ministro do Povão não... Melhor não entender...

Comentários encerrados em 23/12/2014.
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