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Constrangimento de devedor

Com dívidas, Brasil se retira de eleição para juiz da corte da ONU

O Brasil foi obrigado a retirar seu candidato na escolha nos novos juízes do Tribunal Penal Internacional por estar endividado e com uma influência abalada, de acordo com reportagem publicada no jornal O Estado de S. Paulo.

Na última sexta-feira (12/12), o brasileiro Leonardo Brandt não conseguiu um número suficiente de votos na Organização das Nações Unidas (ONU) e o Itamaraty foi obrigado a sair da concorrência. Membro fundador do TPI, o governo tinha conseguido colocar entre os juízes da entidade logo em seus primeiros dias a brasileira Silvia Steiner.

Atualmente, no entanto, a situação é outra: o Brasil deve US$ 76,8 milhões ao orçamento regular da secretaria da ONU, além de outros US$ 87,3 milhões para as operações de paz dos capacetes azuis. Além disso,  deve US$ 6 milhões que são destinados para os tribunais internacionais criados pelas Nações Unidas, a maioria deles com sede em Haia. Com isso, 75% do passivo da corte ocorre por causa dos débitos brasileiros e, se o dinheiro não foi pago, o país será suspenso do Tribunal e não terá direito a entrar com processos ou se defender deles.

Mesmo com esse cenário, o Brasil mantinha a candidatura de Brandt para um cargo de juiz, embora diplomatas encarregados das relações com a ONU já tivessem recomendado que a candidatura dele não fosse sequer apresentada.

Seis postos estavam sendo disputados e 18 nomes foram apresentados por diversos países. Na rodada que eliminou o brasileiro, o Itamaraty conseguiu menos votos que Timor Leste e Suécia. Foram eleitos até agora um coreano, polonês, alemão, francês e congolês. Uma última vaga será definida na segunda-feira. 

Revista Consultor Jurídico, 14 de dezembro de 2014, 12h31

Comentários de leitores

4 comentários

somos todos culpados!

Aline Lúcia (Estudante de Direito - Civil)

Somos todos responsáveis pela permanência desse câncer chamado PT no governo. Por que? Porque a miséria paga em planos assistencialistas é suficiente para trazer eleitores de baixa renda a favor do atual governo. E o que fazemos? Achamos suficiente votar no candidato oponente e apontar para esses pobres coitados e dizer que não sabem votar. Que tal se fizéssemos algo por eles? Talvez não estariam tão reféns de uma mixaria paga por meio de bolsa família e afins. Somos todos culpados por manter o atual governo, mesmo que tenhamos votado em outro candidato.

Qual pretexto?

Anderson B. Silva (Advogado Sócio de Escritório)

Sob qual pretexto o Brasil deixou de honrar seus compromissos? Falta de verba? desinteresse? O país expõe para todo planeta os disperdícios do dinheiro público, com aumentos de salário dos nobres representantes e "roubalheiras" infinitas, aproximadamente 1 Bilhão gastos em campanhas, 61,8 milhões em cartão corporativo da presidência só em 2013, entre diversos outros gastos, e diante da sociedade mundial, por mais uma vez, passamos vergonha. Coloquê-mos nossos narizes vermelhos, pois estes os pertencem, com uma parcela de tributo é claro!

Lamentável.

Vergonha

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Lamentável!

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