Em rápida cerimônia, novos desembargadores tomam posse no TRF-3

Com o Plenário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região lotado de amigos e familiares, os quatro novos desembargadores da corte tomaram posse nesta quinta-feira (11/12). Em uma cerimônia rápida, Gilberto Jordan, Maurício Yukikazu Kato Paulo Sérgio Domingues e Hélio Egydio Matos Nogueira foram recebidos pelos novos colegas.

O presidente do TRF-3, Fábio Prieto (foto), afirmou que a posse integrou um conjunto de medidas, já que todas as movimentações de juízes foram finalizadas. “São quatro colegas bastante experimentados, cada um com uma experiência diferente e é isso que interessa ao tribunal. Queremos a pluralidade expressada pela experiência de cada um”, afirmou.

Gilberto Jordan (foto) afirmou ser uma realização na carreira alcançar o cargo de desembargador federal. Por escolha, Jordan vai assumir uma das turmas de Direito Previdenciário na vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Vera Lúcia Jucovsky. No tribunal, ele pretende fazer um trabalho social mais profícuo, "principalmente na busca desses que tem mais sede de justiça dentro dos nossos jurisdicionado", disse.

As turmas de Direito Previdenciário são as que têm o maior estoque de processos no tribunal. Por isso, o novo desembargador diz ser preciso, além da preocupação com o jurisdicionado, fazer uma gestão rápida no andamento dos feitos.

O desembargador Paulo Domingues (foto) vai assumir a 7ª Turma do tribunal, também na área de Direito Previdenciário, na vaga da agora ministra do Superior Tribunal de Justiça, Regina Helena Costa.

Domingues diz que a quantidade de processos que deve assumir não assusta, principalmente por gostar muito da matéria. “É uma matéria que dá a possibilidade de ver a vida atrás do processo”. O novo desembargador defende ser bom ter um “norte definido” vindo dos tribunais superiores para dar uma segurança jurídica para toda a sociedade. “Mas, as instâncias inferiores têm um grande papel na formulação de novas ideias e de pontos de vista que vão, muitas vezes, mudar os entendimentos das instâncias superiores”, afirma.

O agora desembargador foi presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) nos anos de 2002 a 2004. Para assumir o cargo contou com o apoio do governador eleito do Maranhão, Flávio Dino, que também foi juiz federal e presidente da associação de 2000 a 2002. Ele estava presente na posse para cumprimentar o colega.

Na opinião do governador, a velocidade ainda é o maior problema do Judiciário brasileiro. “Não é possível definir o conceito de justo de forma abstrata. A Justiça é feita no caso concreto, a partir de uma mensuração do processo, das provas e das normas. Sendo assim, sempre esperamos que as controvérsias tenham a melhor solução possível num tempo adequado. Essa é a demanda principal da sociedade”, afirmou.

Hélio Nogueira (foto) também tomou posse como desembargador nesta quinta-feira (11/12) e vai ficar na 1ª Turma do tribunal, especializada em matéria cível, na vaga deixada pelo desembargador aposentado Roberto Haddad. “A expectativa é conseguir formar um bom grupo de trabalho evencer a grande massa de trabalho”. A turma ainda deve julgar cerca de 900 processos criminais para só então ficar apenas com os processos cíveis. 

O desembargador Maurício Yukikazu Kato vai assumir uma das turmas de Direito Criminal, na vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Vesna Kolmar. Até a posse, Kato atuava como juiz Federal da 21ª Vara Federal Cível de São Paulo. Em 2003, tomou posse como diretor do Foro da Seção Judiciária de SP, com 72,13% dos votos de Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos em pleito inédito na Justiça Federal paulista.

Rápida renovação
A ministra do STJ Regina Helena Costa participou da cerimônia de posse e afirmou que o TRF-3 é um tribunal de grande expressão nacional por responder por cerca de metade do volume de ações da Justiça Federal. “É importante que haja o provimento dos cargos vagos. O tribunal já ficou um longo tempo com vagas abertas e agora foram preenchidas por desembargadores novos. Novas vagas estão vindo com novas aposentadorias, mas eu acredito que o tribunal vai fazer a promoção rapidamente”.

Segundo ela, as grandes discussões que mais aparecem no STJ são relativas a matéria tributária e boa parte dos recursos que levam esses temas à corte são provenientes do TRF-3. “As teses que envolvem as contribuições continuam sendo as mais polêmicas”, disse.

De acordo com o desembargador Paulo Fontes, o tribunal tem sido renovado de uma maneira muito rápida. Ele tomou posse como desembargador em 2011 e já é o 30º na lista de antiguidade, na corte que conta com 43 desembargadores. Em relação a chegada dos novos desembargadores a expectativa de Fontes é de mudança e de novos posicionamentos. “Há um acúmulo de jurisprudência do tribunal e esses colegas que chegam vão se familiarizar com esses entendimentos, mas as mudanças podem sempre acontecer”, afirmou.

Também presente na cerimônia de posse dos novos desembargadores, o advogado Pierpaolo Bottini (foto) afirmou que o TRF-3 está mais sereno do ponto de vista político e, por isso, está produzindo mais. “É uma satisfação para todo o profissional advogar no tribunal. As discussões sobre insignificância e descaminho o tribunal tem pautado com reflexões importantes”.

Em 2015, quatro novas vagas decorrente de aposentadorias serão abertas e o tribunal vai depender do decreto da presidente da República para fazer as novas promoções.