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Mediação e arbitragem

Novo presidente da CBMA quer conscientizar advogados e empresários

Em discurso no qual defendeu o maior uso dos meios consensuais de resolução de conflitos por advogados e empresários, o professor Gustavo Schmidt (foto), da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, tomou posse como presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) nessa terça-feira (9/12), na sede da Associação Comercial do RJ. Ele comandará a instituição pelos próximos três anos.

Schmidt destacou a importância do apoio da advocacia e do empresariado carioca para que o CBMA alcance seu objetivo de desafogar o Poder Judiciário ao oferecer uma via alternativa e segura para a resolução dos litígios.

“É necessário unir a advocacia e o empresariado carioca em torno desse projeto, quer pela importância que a promoção dos meios alternativos de solução de conflitos tem para a sociedade como um todo, sobretudo em um ambiente de enorme congestionamento e inoperância do Judiciário, assoberbado com quase 100 milhões de processos em andamento no Brasil; quer pela necessidade de se ter um espaço mais qualificado para a resolução de conflitos no Rio de Janeiro que possa oferecer maior segurança jurídica aos investidores nacionais e estrangeiros”, afirmou.

Na ocasião, também foram empossados os membros do novo Conselho Consultivo da CBMA, do qual fazem parte o diretor da Escola de Direito da FGV, professor Joaquim Falcão, e a ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie.

Falcão endossou a importância do CBMA principalmente em razão do aumento na procura por meios consensuais de solução de conflitos de 6% para 27% nos últimos 20 anos, segundos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O professor destacou que Brasil já é o quarto país no mundo que mais faz uso da mediação e da arbitragem. Está atrás apenas da França, EUA e Alemanha.

“Existe uma tendência na sociedade de que as pessoas procurem outras entidades que não a Justiça para resolver litígios, o que significa que judicialização tem limite. Precisamos de um Judiciário de excelência, mas a sociedade precisa de novos métodos para a resolução de conflitos. O Judiciário monopolizou os conceitos de Justiça. Estamos vivendo uma época de fragmentação. Vamos repensar esse monopólio”, destacou.

Ellen Gracie destacou que a melhor Justiça não é aquela feita por um juiz, mas pelas próprias partes. “A posição que o Judiciário tem em relação à arbitragem é altamente favorável. Isso se verifica desde 2002, ao vermos que os números das câmaras de arbitragem crescem exponencialmente. Temos aqui uma mudança de paradigma, em que passamos a entender que podemos resolver conflitos fora do Judiciário”, destacou. Com informações da Assessoria de Imprensa da FGV

Revista Consultor Jurídico, 10 de dezembro de 2014, 18h45

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