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Novo cálculo

OAB-SP reclama de aumento no valor de diligências no estado

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Em vigor desde 3 de novembro, a nova tabela que aumenta o custo das diligências dos oficiais de Justiça no estado de São Paulo causou questionamentos por parte da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. O aumento se deu a partir dos provimentos 27/2014 e 28/2014, da Corregedoria Geral da Justiça.

O valor deixou de ser vinculado ao preço da gasolina e ficou condicionado ao ato do oficial. Ou seja, se um oficial fizesse uma intimação, por exemplo, o preço era cobrado por cada tentativa, até o limite de três tentativas. Agora, o valor é único e custa três Ufesps (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo — neste ano, o valor é de R$ 20,14 cada Ufesp.

Na prática, as novas regras aumentaram de R$ 16,95 para R$ 60,42 a cota de ressarcimento de despesas de condução dos oficiais de Justiça (capital) e no interior, de R$ 13,59 para o mesmo valor na capital, com acréscimo de R$ 10,07 para cada quilômetro rodado depois de 50 quilômetros da sede do juízo.

Segundo a assessoria de imprensa do TJ-SP, o valor não era reajustado desde 2012. Para o presidente da seccional paulista, Marcos da Costa (foto), o aumento está fora dos “padrões condizentes com a real economicidade a ser observada por aqueles serventuários no efetivo exercício de suas funções”. A OAB-SP entrou oficiou ao Corregedor Geral de Justiça do TJ-SP, Desembargador Hamilton Elliot Akel, solicitando a imediata revisão dos valores fixados.

Segundo Costa, os advogados são “constrangidos a justificar aos clientes que a elevação do valor decorre de um provimento do Poder Judiciário”. De acordo com o presidente, o aumento deixou os advogados surpresos pelos “excessos, cuja objeção, neste momento, viria em prejuízo do andamento do processo sob seu patrocínio, ou até mesmo a extinção do feito” se tiver que ressarcir o valor.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 10 de dezembro de 2014, 9h17

Comentários de leitores

4 comentários

Funcionario

Valter Leite (Oficial de Justiça)

O valor da diligência não era cobrado por tentativa do oficial de justiça de encontrar o reu, se o oficial de justiça encontrava na primeira tentativa, era 16,95, se encontrava na terceira ou quarta tentativa era o mesmo valor, fora que o oficial de justiça tem um prazo de 15 dias para cumpri o mandado, não o possibilitando ir mas vezes ao endereço do reu, se o oficial de justiça não devolver o mandado no prazo de cumprimento, ela pode sofrer um processo administrativo por reter o mandado alem do prazo de cumprimento, conheço muitos colegas que estão respondendo p.a. por reter o mandado alem do prazo de cumprimento.
Em relação ao valor de 60,42, é um valor justo, apesar de que os advogados não concordem. Mas devemos lembra que o oficial de justiça é o único funcionário publico que coloca o seu patrimonio a serviço do estado. e além do custo da gasolina, se tem a manutençaõ do carro, seguro mais caro, depreciação do bem por uso excessivo. Agora imagine se o oficial de justiça cumprisse os mandados de onibus, então a diligencia aqui em são paulo poderia ser tres reais, todo mundo é ficar feliz por um custo de diligencia tão baixo. Mas e o andamento do processo com ficaria? em um dia daria para cumprir quanto mandado? 2 ou 3, fora que em regra não se vai apenas uma vez na residencia do reu uma vez para positivar a diligencia, somente em 2, 3 ou 4 vezes, fora o prazo de 15 dias para cumprir o mandado. Se hoje a justiça é lenta, imagine o oficial de justiça cumprindo mandado de onibus. Então o valor de R$ 60,42 é justo ou não?

Ao Flávio (Funcionário público

Eduardo.Oliveira (Advogado Autônomo)

Eram R$ 13,00... Agora são R$ 60,00.
Dá para ir e voltar de carro, pagar estscionamento almoçar e, dependendo do local da diligêência, tomar um café da tarde.
Imagine o Oficial tendo de citar três pessoas em uma mesma avenida? E nos finais de semana ?
Não pode ser de graça, mas R$ 60,00 é demais...
Conheci concurseiros que contavam previsão de diligência como parte de salário....

E os outros estados

Flávio (Funcionário público)

Pelo visto a maioria dos causidicos só advogam no estado de SP, vejam bem a diligencia aqui em sampa é uma das mais baixas do pais. 13,59 não paga nem um PF no centro da cidade.

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