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Advogados lançam nesta terça instituto para fomentar debates sobre compliance

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Vedete da advocacia em 2014, o compliance teve forte crescimento, por conta da nova Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013). Com o intuito de fomentar e centralizar os debates sobre o tema e promover a compreensão do conceito de governança corporativa, será lançado, nesta terça-feira (9/12), o Instituto Compliance Brasil. A entidade será presidida pela advogada Sylvia Urquiza, sócia do escritório Urquiza, Pimentel e Fonti Associados, e já começa com um quadro de associados de peso: Arnaldo Figueiredo Tibyriçá, vice-presidente jurídico da Editora Abril; Luciano Malara, diretor jurídico e de compliance da Dell; Fernando Samaan Granzote, gerente jurídico da Bridgestone; Camila von Ancken, diretora de compliance da Google Brasil; e Luís Fernando Radulov Queiroz, diretor jurídico e de integridade da ABB. O evento de lançamento será às 17h, no escritório de Urquiza, na Rua Ferreira de Araújo, 202 — conjunto 71, em Pinheiros, São Paulo.

Das arábias
O Carlezzo Advogados Associados inaugurou um escritório na cidade de Dubai, nos Emirados Árabes. Após completar dez anos em outubro deste ano, a banca chega à cidade que classifica como “hub de negócios e turismo, bem como centro de negócios no esporte na região”. A banca atua em colaboração com Saleh Alobeidli Advocates & Legal Consultants. A banca consultoria especializada sobre todos os aspectos ligados aos regulamentos da Fifa, transferências internacionais, contratos de jogadores e quaisquer disputas levadas a qualquer órgão da Fifa ou ao Tribunal Arbitral do Esporte.

Café pro bono
Na manhã desta quarta-feira (10/12), o Instituto Pro Bono vai fazer um café da manhã temático em São Paulo, para discutir a responsabilidade social exercida por advogados por meio da advocacia pro bono. O evento é patrocinado pelos escritórios Campos Mello Advogados; Demarest; TozziniFreire; Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados; Pinheiro Neto; e Machado Meyer Sendacz Opice Advogados. O instituto também conta com o apoio da Ford, da Appleseed, da Lacca e da LatinLawyer. Até agora, 80 pessoas já confirmaram presença. Informações pelo e-mail dssantos@pn.com.br

Parceria para fusões
O Aidar SBZ Advogados acaba de firmar parceria com Machado Melaré Advogados, escritório especializado em Fusões e Aquisições, Direito Societário e Operações Comerciais. Os escritórios unificam suas operações na Avenida Paulista, 1079, 15º andar. O objetivo do Aidar SBZ é expandir a atuação da sua área de negócios. A banca estima o crescimento de 30% da demanda corporativa até o final de 2015.

Brasil-Inglaterra
Foi lançada neste mês a Associação de Advogados Brasileiros e Ingleses. Entre os seus diretores está a advogada especialista em Comércio Exterior Carol Monteiro de Carvalho, sócia do Bichara Advogados. A iniciativa é da Lex Anglo-Brasil, inaugurada em 2013 em Londres, em parceria com o Conselho Federal da OAB, o Bar Council da Inglaterra e País de Gales e a Law Society da Inglaterra e País de Gales.

Passada a quarentena
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aposentados Antonio Cesar Siqueira e Luisa Cristina Bottrel Souza, que deixaram a toga em 2012, lançaram o escritório Siqueira e Bottrel Souza Advogados Associados. Siqueira foi presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro.

Arte e cidadania fiscal
O tributarista Eurico de Santi lança o livro Kafka, Alienação e Deformidade da Legalidade – Exercício do controle social rumo à cidadania fiscal (Selo Editorial Fiscosoft da Thomson Reuters), nesta quinta-feira (11/12) no Espaço Itaú de Cinema (Rua Augusta, 1.475 — SP) a partir das 18h. Às 17h, haverá sessão de cinema com trechos do filme O Processo.

Negócios de destaque
O Marcelo Tostes Advogados venceu o Prêmio Redejur de Melhores Práticas em três categorias — “Negócios Gerados: Maior Valor Efetivamente Recebido”, “Inovação e Sustentabilidade” e “Destaque Nacional”. Os demais vencedores da edição 2014 foram os escritórios Faria e Faria Advogados Associados, na categoria “Negócios Gerados: Ativação da Rede (Maior Quantidade de Escritórios Acionados no Período)”, e Nabas Legal, na “Destaque Internacional”. Já os advogados Eduardo Dantas e Jader da Silveira Marques foram os vencedores nas categorias “Contribuição Intelectual” e “Advogado do Ano”, respectivamente. A entrega dos prêmios foi feita dia 14 de novembro, em Florianópolis, durante o XXXV Encontro Redejur. 

Destaques tributários
A Associação Paulista de Estudos Tributários (Apet) elegeu o advogado Fernando Facury Scaff, professor da Faculdade de Direito da USP, como o tributarista de destaque do biênio 2013/2014. A entidade também apontou o livro Não Cumulatividade do ICMS e princípio da neutralidade tributária, de Oswaldo Santos de Carvalho como o melhor livro de Direito Tributário do biênio 2013/2014. A premiação foi entregue pelo tributarista Ives Gandra Martins.

Investidores nos EUA
Nos dias 9 (às 18h30h) e 10 (às 19h) de dezembro, o escritório Godke Silva & Rocha Advogados promoverá palestras sobre emissões de vistos norte-americanos para investidores e também mecanismos para investimento, incluindo imobiliários, no país.O palestrante será Jeffrey Marathas, sócio americano do Godke Silva & Rocha, que possui filial em Miami. Inscrições pelo e-mail larissa.bertolazo@godkesilva.com.br

Suporte a litígios
FTI Consulting, empresa de consultoria empresarial global manteve a primeira posição no Global Arbitration Review’s The international Who’s Who of Commercial Arbitration 2015 list — ranking de profissionais de avaliação de danos e de arbitragem (expert witness). A FTI Consulting está no topo da lista pelo quinto ano consecutivo com 31 expert witnesses seus e sua subsidiária Compass Lexecon compondo a lista.

Jeito de PME
Especializada em atender pequenas e médias empresas, Kátia Macedo, que faz coach de negócios para empresários está agora mirando nos escritórios de advocacia. Segundo ela, a falta de pensamento estratégico na advocacia gera limitação da produtividade, da organização e da delegação, onera sócios com o múltiplo papel de gestores do negócio, líderes, vendedores, agentes de relacionamento com clientes e responsáveis pela produção jurídica. Para se aproximar desse público, ela está, inclusive, terminando uma faculdade de Direito na PUC-RJ.

LL Advogados
As iniciais dos sobrenomes de Luiz Lessa — procurador do estado do Rio de Janeiro aposentado — e Marcello Lima — ex-MMX — dão nome ao LL Advogados, que inauguraram, em sociedade com Rodrigo Bueno, Leonardo Coelho, Rafael Véras e Bruno Feigelson. A banca tem como foco projetos de infraestrutura, mas atua também nas seguintes áreas: ambiental e fundiária; contratos; imobiliária; regulação e infraestrutura; portuária; minerária; energia; arbitragem, entretenimento; fusões e aquisições e joint ventures.  

Praia na Barra
O escritório Matias Advogados Associados abriu uma filial na Barra da Tijuca, na capital fluminense, por conta da crescente demanda na região. A banca também mudou sua sede, que fica no centro da cidade e reforçou sua equipe, que passa a contar com 43 advogados.

Comendador da República
O advogado Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga Advogados, recebeu da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura (Abrasci) a Comenda Dom Pedro I no grau Cavaleiresco de Comendador da República.

PELAS SOCIEDADES
O Tauil & Chequer Advogados acaba de contratar Paulo de Bessa Antunes e outros quatro advogados do grupo ambiental. Ex- Presidente da Comissão Permanente de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros, Bessa é professor adjunto de Direito Ambiental da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e procurador regional da República aposentado. O advogado atuou como chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Rio de Janeiro.

O Motta, Fernandes Rocha Advogados anunciou a entrada de Luiz Gustavo Bezerra na banca, que desenvolverá a área de Meio Ambiente e Energia Renovável. Bezerra também atuará em administrativo; contencioso; infraestrutura e Direito Regulatório.

*Texto atualizado às 13h19 do dia 9 de dezembro de 2014.

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 9 de dezembro de 2014, 8h01

Comentários de leitores

2 comentários

A que vens?

Antonio D. Guedes (Professor Universitário - Tributária)

O comentário anterior, de O.E.O., tem grande pertinência com o exercício democrático e transparente da informação e da atuação social. Mas há outra vertente, a dos simplesmente interessados: se alguém quiser se filiar ao Instituto Compliance Brasil, é possível? E como fazer? E a que mesmo ele visa: discutir seu objetivo no exercício de influência, ou atuar em congregação e representação de quem se dedica ou quer se dedicar à área? Ou é apenas um clube fechado?

assistência Pro Bono...

Eduardo.Oliveira (Advogado Autônomo)

Faz uns 18, 19 anos que começou essa onda de ação (responsabilidade) social por parte de entidades do terceiro setor.
Concomitantemente, publicações especializadas em gestão de carreiras falavam em... carreiras no terceiro setor. Naquele momento, este então secundarista não conseguia compreender as intenções da tal ação do terceiro setor, principalmente pelo fato de que ONGs ainda hoje querem que todos doem tempo e trabalho (era até bonito mencionar em currículo), mas os seus fornecedores, os empregados e os prestadores de serviços mais essenciais são regiamente remunerados. Ainda hoje, todavia, advogados devem atuar voluntária e graciosamente para o objetivo de algumas ONGs.
Fala-se agora em organização de advocacia Pro Bono... Todos são remunerados. É realmente difícil de entender, porque a Defensoria Pública é composta de servidores remunerados....
Semana passada ouvi uma definição muito elucidativa sobre as atividades desempenhadas por ONGs e o chamado empreendedorismo (!?) social: não se trata de trabalhar de graça, mas de atuar profissionalmente (remuneradamente, por óbvio!) em uma área social e, concomitantemente (aos objetivos inerentes ao empreendedorismo) provocar um impacto social positivo e perceptível. Mais claro, impossível!
Não se trata de trabalhar de graça, mas que a atividade profissionalmente exercida seja capaz de provocar um impacto social positivo e eficaz. Explicação honesta.
Então, antes de ficar conclamando pessoas a atuarem voluntariamente (sem apresentar claramente o propósito da "ação social") seria mais transparente e produtivo, primeiro, esclarecer os objetivos da tal atividade Pro Bono.

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