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Por um voto

Pleno do CNJ elege Fabiano Silveira como novo ouvidor-chefe

 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça elegeu, por sete votos a seis, o conselheiro Fabiano Silveira (foto), como novo Ouvidor-chefe do Conselho. Silveira substitui Giberto Valente Martins, representante do Ministério Público Estadual, que pleiteava reeleição. O cargo tem duração de um ano. A conselheira Deborah Ciocci foi mantida como Ouvidora-substituta. A posição foi regulamentada em 2010.

O conselheiro Fabiano Silveira recebeu os votos do presidente do órgão, Ricardo Lewandowski, e dos conselheiros Maria Cristina Peduzzi, Flávio Sirangelo, Emmanoel Campelo, Paulo Teixeira, Gisela Gondin e Deborah Ciocci.

Já os conselheiros Ana Maria Amarante Brito, Guilherme Calmon, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado, Nancy Andrighi e Luiza Frischeisen defenderam a recondução, por mais um ano, do então Ouvidor Gilberto Valente. Representante do Ministério Público no Conselho, Valente ficou um ano à frente da Ouvidoria, e, após o pleito, agradeceu os votos que recebeu de seus pares e elogiou seu sucessor.

A eleição ocorreu durante a 200ª Sessão Ordinária. Após o resultado, Fabiano Silveira agradeceu os votos conquistados e ressaltou a importância da Ouvidoria como canal importante de comunicação da sociedade com o CNJ. “A Ouvidoria permite a interação com a sociedade civil, porque ela recebe as reclamações, as queixas e as ponderações feitas pela sociedade de um modo em geral”, afirmou Silveira. O novo ouvidor disse também que "não concebo a Ouvidoria apenas como um balcão de reclamações, mas como um instrumento de aprimoramento do Judiciário. Devemos criar pontes com a sociedade”, completou o conselheiro indicado pelo Senado Federal.

O presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, ressaltou a maneira como as eleições para os cargos de Ouvidor e Ouvidor-substituto foram desenvolvidas e afirmou que o CNJ deu um exemplo de maturidade e civilidade ao Judiciário e ao país. O CNJ é composto por 15 conselheiros, sendo nove magistrados, dois membros do Ministério Público, dois advogados e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada. Os conselheiros têm mandato de dois anos. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 6 de dezembro de 2014, 11h21

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