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Diário de Classe

A política e o Direito para além
das meras relações de poder

Por 

Política e Direito são filhos de uma mãe que pariu gêmeos: a Filosofia. Nasceram grudados entre os gregos, tiveram uma primeira tentativa de separação entre os romanos, foram sufocados pela teologia no medievo e, desde a modernidade, vivem em conflito para afirmação de sua autonomia. Inclusive com relação à mãe que lhes gestou e deu-lhes a luz.

Busca-se, constantemente, uma forma de diferencia-los e, a partir daí, projetar algum tipo de clausura entre um campo e outro. Todavia, não é raro observar situações em que um irmão assassina o outro, na tentativa de se tornar plenipotenciário: um panjuridicismo em que o direito aparece como única técnica de decisão para os problemas sociais ou, no outro extremo, um engolfamento do jurídico pelo político. Mas, é de se perguntar, pode um viver sem o outro? Por certo, a resposta é óbvia: não!

Mas a construção de autonomia existe e, indubitavelmente, está correta na intenção. O renascimento, no caso, é um momento histórico interessante para projetar a descoberta dessa autonomia. A consolidação do estudo universitário do direito romano e a formação da moderna ciência do direito; o início da chamada “recepção” e as escolas racionalistas do direito natural, são exemplos disso no âmbito do direito. Por outro lado, no campo da política, temos a obra de Maquiavel. De fato, O Príncipe, acima de tudo, é uma obra em que se afirma a autonomia da política. Não apenas com relação ao direito, obviamente, mas, principalmente, com relação à religião. Maquiavel seria, segundo alguns autores, o pai da chamada “política pura”: um modelo metodológico, poder-se-ia dizer, que se afigura na forma de um realismo político, desprendido de qualquer carga valorativa, e que estaria ligado a um direcionamento da atenção do político ou historiador para a verità effetuale (verdade eficaz).

Mas, será que é isso mesmo? Um autor italiano, chamado Giovani Satori (personagem constante de minhas colunas) ousa dizer que não e, já há bastante tempo, afirma que essa interpretação tabula rasa de Maquiavel e de seu Príncipe ancora-se em um mal-entendido.[1] Diz ele que as posições extremadas sobre a política podem ser projetadas a partir da díade idealistas vs. realistas. Numa versão tupiniquim, bem próxima ao debate político atual, poderíamos falar em programáticos vs. pragmáticos em que programáticos seriam equivalentes aos idealistas e pragmáticos aos realistas.

Segundo a concepção realista, a política seria apenas a política e nada mais do que isso que seria representada a partir de um comportamento específico dos agentes sociais em torno das relações de poder que, segundo Satori, atenderia ao nome, nos idos dos anos 1960, de Machtpolitik (poder político).

Política pura, realismo político ou Machtpolitik seriam todas expressões que guardariam o aspecto comum ligado à busca por descrever o ambiente da política desprendido de ideais. Ao contrario, a atenção do intérprete estaria inteiramente direcionada a critérios baseados na força, na fraude e no uso desapiedado do poder.

Para Sartori, todas as expressões acima são rótulos despistadores que escondem algo indevassável. Claro que, quem lê desavisadamente a obra de Maquiavel depara-se ali com um tipo de cinismo que pode ofender mentes mais, digamos assim, “politicamente corretas”. Todavia, diz Satori, Maquiavel deve ser compreendido como um homem de seu tempo. O erro de seus intérpretes contemporâneos que o veem como um pensador liberto da noção de valores, está em ler a obra em uma perspectiva diacrônica superdimensionada. In verbis: “naturalmente que Maquiavel não foi um pensador liberto da noção de valores (...). Mas aconteceu-lhe viver numa época em que a idéia medieval da República Cristã tornara-se sem sentido, em que uma nova palavra, ‘Estado’, tivera que ser inventada, e na qual a criação do Estado parecia ser uma questão vital. Em resumo, Maquiavel estava registrando a criação dos Principados Renascentistas para um novo tipo de Príncipe, cujo comportamento ajustava-se muito bem a nossa noção de um político despido de valores. Isso não significa que a política fosse anteriormente exercida em termo morais por amáveis governantes. Mas César Bórgia foi um caso chocante e sem precedentes mesmo para as suas vítimas e contemporâneos desencantados”.[2]

Sartori quer mostrar aqui que a época de Maquiavel apresentou circunstâncias singulares que permitiam a descrição da política de forma quase absolutamente autônoma. Claro que, em épocas anteriores, existiram tiranos. Mas, como comprova Aristóteles, a tirania vinha associada a algum tipo de manipulação das “massas”, através da demagogia ou algum tipo de elemento retórico que fazia do tirano um ser temido, mas, ao mesmo tempo, amado por aqueles que sofriam sua dominação. O novo, no tempo de Maquiavel, é que esse elemento – de distorção retórico acerca do Bem viver, e da melhor forma política – vai desaparecer completamente. Nas palavras do autor: “o tirano grego iniciou sua carreira como demagogo. Dificilmente se pode dizer o mesmo de César Bórgia e de homens como ele.”

Vale dizer: o tempo de Maquiavel tornou indiferente uma distinção que era comum para os antigos e que, de forma distinta, evidentemente, o é também para nossos contemporâneos. A diferença entre o nome concreto e o abstrato; entre o político e a política.

E, penso, Sartori está coberto de razão. Até porque, Maquiavel operava, numa perspectiva de teoria da história, num plano distinto daquele que é comum para nossos contemporâneos. Para ele, permanecia vigente a máxima formulada por Cícero de que Historia magistra vitae ou, simplesmente, a história é professora da vida. Assim, num quadro simples, os erros do passado, segundo o julgamento do presente, devem ser evitados e os acertos, repetidos. Nosso modo de vinculação com o tempo histórico é distinto. Como bem diz Reinhart Koselleck[3], vivemos em meio a um Futuro Passado.

Ou seja, projetamos a ação política a partir de um fim que está projetado no futuro e que, ao mesmo tempo, nos permite ler a história. E, ainda que seja inconscientemente, nós nos movemos nesse pântano da ideia de progresso, da escatologia comunista ou do absoluto. Por isso, fazemos guerra com relação às diversas concepções políticas. Ao tempo que Satori escreveu o livro que cito nesse breve texto, essa situação era evidente: guerra fria, o mundo polarizado. Por óbvio, as concepções políticas irradiavam circunstâncias que iam além das relações estritas de poder. Como afirma Satori, Stalin poderia fazer qualquer coisa, menos acabar com o partido. Os demais totalitarismos guardavam também uma relação com isso. As atrocidades eram cometidas em nome não de uma pessoa, mas de algum tipo de ideal quase transcendente: a nação, o proletariado, etc..

Então, qual conclusão podemos tirar de tudo isso? Ei-la: por mais que sejamos tentados a nos render ao pragmatismo ou ao realismo político, essa tentação sempre é vã. No fundo, estamos acobertando alguma ideia de política que vai além do político. É do nosso tempo. Está além do nosso querer e fazer.

Digo isso porque, desde que li a entrevista que o deputado reeleito e candidato à presidência da Câmara do Deputados, Eduardo Cunha, concedeu ao jornal Folha de S.Paulo[4], fui tomado por um sentimento que me levou a um retorno ao realismo. Pensei, cá com meus botões, “Maquiavel era o cara!”. Mas, logo depois, reli o Sartori e mudei ligeiramente de opinião. Certamente, as relações reais de poder são determinantes para conhecermos a política que temos no presente. Mas, é um erro pensar que um político como Eduardo Cunha — que pelo modo como se apresentou em tal entrevista, pode ser descrito como um misto de Don Corleone e pastor evangélico – pratique seus atos completamente despido de uma ideia acerca do que seja a política e o melhor governo. Como ele mesmo afirmou, “eu sei o que o mercado quer”. Não que o mercado “querer” alguma coisa seja algo necessariamente ruim. Mas, se ele é o oráculo do mercado, isso significa que algum tipo de “ideal” é por ele professado.

Cabe a todos nós levantarmos a questão para saber se o ideal do nobre deputado é o melhor para nossa comunidade política. Mas, para isso, precisamos ser ativos e participar da vida política. Lembrando sempre que política vem de polis e, quando Aristóteles disse que o ser humano era uma animal político, ele não disse, necessariamente, que todos os seres humanos são animais políticos.[5] Para ele, o viver político, na politicidade, era a vida em sua totalidade, em sua essência. Poderia, portanto, haver ser humano “não político”, de vida imperfeita ou desqualificada. Esse modo defeituoso do animal humano era retratado, pelos gregos, como ídion. Todos sabemos: essa palavra grega está na raiz de uma outra que, no vernáculo, conhecemos como idiota.        


[1] Cf. Satori, Giovani. Teoria Democrática. Rio de Janeiro: Editora Fundo de Cultura, 1965, pp. 46 e segs.
[2] Satori, Giovani. Teoria Democrática. op., cit., p. 47. Para quem quiser conhecer um pouco mais sobre César Bórgia, recomendo a série Os Bórgias que conta a história da ascenção de seu pai, o Papa Alexandre VI, ao Vaticano. Alias, Maquiavel também aparece na série, como uma espécie de consultor do príncipe de Nápoles. Como é cediço, César Bórgia é uma referência privilegiada no Príncipe.
[3] Cf. Reinhart Koselleck. Futuro Passado. Contribuição à Semântica dos tempos históricos. Rio de Janeiro: Contraponto, 2006, passim.
[4] Cf. Folha de S. Paulo. 23.11.2014, caderno Poder, A13.
[5] Cf. Sartori, Giovani. La Política: Lógica y método en las ciencias sociales. México: Fondo de Cultura Economica, 2002, p. 203. 

 é advogado, mestre e doutor em Direito Público pela Unisinos e professor do programa de pós-graduação em Direito da Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp).

Revista Consultor Jurídico, 6 de dezembro de 2014, 8h00

Comentários de leitores

2 comentários

Correto ?

Antonio José Pêcego (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Correto não, corretíssimo o Prof. Rafael Tomaz de Oliveira, a quem tenho como um novo amigo como professor do programa de mestrado da UNAERP, pelos seus escritos de qualidade, postura profissional e pelo apoio que outrora deu, na medida de suas possibilidades, ao mestrando Eduardo Azevedo Pêcego. Raramente faço qualquer comentário neste site, mas não como não elogiar a capacidade correta do autor de estar atento às mudanças, principalmente internas de pensamento. Forte abraço

Belo texto!

R. G. (Advogado Autônomo)

"As atrocidades eram cometidas em nome não de uma pessoa, mas de algum tipo de ideal quase transcendente: a nação, o proletariado, etc." Professor, poderíamos dizer que isso que referes nesse trecho seria consequência para aquilo que Heidegger (embora o filósofo não refira a nação nem o proletariado) chamou de "princípio epocal", que "funda" todas as relações humanas e a partir delas explicamos o mundo?

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