Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Ofensas à honra

Blogueiro desdenha de indenização a Ali Kamel e TJ-RJ aumenta valor

Por 

Depois de ser condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar uma indenização de R$ 15 mil ao diretor da Globo Ali Kamel, o blogueiro Miguel do Rosário escreveu: “Já não sou tão pobre, graças ao sucesso do meu blog. Com um pouco de ajuda dos amigos, que tenho aos montes, consigo R$ 15 mil com facilidade”. Agora, o valor aumentou para R$ 20 mil.

A 19ª Vara Cível do Tribunal de Justiça fluminense deu provimento a uma apelação de Ali Kamel, que apontou que a condenação a pagar R$ 15 mil “não teve qualquer efeito no sentido de dissuadir o apelado de prosseguir nas suas práticas”. Ou seja, não impediu que o blogueiro seguisse publicando textos ofendendo o diretor da Globo.

Miguel do Rosário havia sido condenado pela juíza Lindalva Soares Silva, da 11ª Vara Cível do Rio de Janeiro, a indenizar Kamel em danos morais, por ofensas publicadas no blog O Cafezinho. Os textos, entre outras ofensas, chamam o jornalista de “sacripanta reacionário e golpista”, dizem que ele cometeu “todo o tipo de abuso contra a democracia” e de se empenhar “dia e noite para denegrir a imagem do Brasil”. No texto publicado depois da condenação, Rosário volta a chamar Kamel de sacripanta.

O blogueiro também foi condenado por fazer referências ao filme pornô Solar das Taras Proibidas, dos anos 1980, no qual afirma que há um ator com o mesmo nome do diretor da TV Globo. No processo, porém, Kamel provou que o nome do ator em questão é Alex Kamel.

O relator do caso na 19ª Câmara Cível do TJ-RJ, desembargador Ferdinaldo Nascimento, afirma que é possível constatar que o objetivo do texto considerado ofensivo “não foi apenas o de informar, pois fez juízo de valoração em relação à pessoa envolvida na questão”. Além disso, diz, “as matérias publicadas ofenderam a dignidade do autor, sendo constrangedoras, maldosas e ofensivas”.

Ao aumentar a multa em R$ 5 mil, o desembargador aponta que a condenação deve seguir princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como a extensão do dano, a capacidade econômica do ofensor e as características de punição e compensação, citando jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do TJ-RJ.

Clique aqui para ler a decisão.

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 5 de dezembro de 2014, 7h54

Comentários de leitores

6 comentários

Não pode ter opinião, não?

Rubens Oficial Antônio da Silva (Oficial de Justiça)

O blogueiro só pode informar, não pode opinar? A emissora de televisão do autor da ação pode fazer o que quiser, que ele permanece santo e imaculado?

Nulidade?

Roberto (Estudante de Direito - Civil)

Se a decisão mencionou isso nos autos do processo de forma espontânea e não provocada é nula, pois o juiz ou tribunal deve decidir somente com base naquilo que encontra-se nos autos.

So vale elogio?

Willson (Bacharel)

Liberdade de expressão é o direito de dizer precipuamente o que nos incomoda. É preciso argumento mais hígido para tolhê-la. Tem gente que nada tolera, que não seja afago em seu ego inflado. E quem julga tambem não gosta de ser criticado. Mas, o simples desconforto da suposta vítima não justifica uma também inaceitável censura judicial.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 13/12/2014.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.