ConJur lança Anuários da Justiça Federal e do Rio de Janeiro 2015 para iPad

Além da praticidade de levar todos os anuários em um só aparelho, o aplicativo Anuários ConJur para iPad traz ferramentas como a navegação por índice, a busca por palavras-chave e marcadores de página. Assim, reduz-se o tempo de procura pela jurisprudência sobre determinado assunto ou pelo posicionamento adotado por um colegiado. 

Voltadas principalmente a um público de advogados, juízes e membros do Ministério Público, as publicações são de grande utilidade para qualquer um que queira entender o Judiciário do país e o funcionamento da advocacia pública. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, afirma que os Anuários da Justiça “traduzem o Judiciário de um jeito simples, não só para um público especializado como para o cidadão comum”.

Justiça Federal
Em sua 4ª edição, o Anuário da Justiça Federal 2015 mostra que este ramo da Justiça parece andar em círculos, numa espiral que parece não ter fim. A cada ano aumenta o número de novos processos, a produtividade dos juízes e o acervo de casos pendentes. De acordo com a publicação, apesar de todo o investimento feito com a finalidade de atender ao preceito constitucional da razoável duração do processo, as medidas parecem não mostrar resultados efetivos.

De acordo com o Anuário, além das mudanças internas nas cortes é preciso que a sociedade também mude seus hábitos, desenvolvendo formas alternativas de solução de conflito e a submissão de administração pública à jurisprudência já consolidada. São comuns entre juízes e desembargadores reclamações sobre o uso do Judiciário como setor de cobrança do Poder Executivo, como balcão de atendimento do INSS, e como fiador de receita médica da população carente.

Rio de Janeiro
O Anuário da Justiça do Rio de Janeiro 2015, chega a sua 5ª edição apontando que o Judiciário fluminense continua entre os mais eficientes do país. Para manter o desempenho pelo quinto ano consecutivo, o Anuário mostra alguns dos caminhos trilhados pelo TJ-RJ, como o investimento na primeira instância. Promessa cumprida da desembargadora Leila Mariano, presidente da corte.

Além disso, a publicação cita outra importante decisão administrativa tomada no TJ-RJ: a eleição para os administradores da corte. Em 2014 foi aprovada uma mudança no Regimento Interno, possibilitando que todos os desembargadores possam ser candidatos. Antes, a candidatura somente era permitida aos os cinco desembargadores mais antigos no tribunal.

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