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Maior produtividade

Volume de processos eletrônicos é maior que em papel no TRF-2

O volume de processos judiciais eletrônicos distribuídos no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que atende aos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, ultrapassou as demandas que chegam à Corte em papel. Segundo um levantamento do TRF-2, no mês de outubro, quase 5 mil novas ações foram protocoladas por via digital — número quase quatro vezes maior que o de feitos em meio físico.

Os processos em papel protocolados no TRF-2 são, em sua maioria, recursos em processos que já tramitavam em meio físico no primeiro grau. Com o volume registrado em outubro, o tribunal contabiliza quase 40 mil processos virtuais, contra aproximadamente 18 mil processos físicos somente neste ano. Em janeiro, a distribuição das ações eletrônicas representava menos de 30% do total.

O processo eletrônico teve início na segunda instância no tribunal em dezembro do ano passado, apenas para os recursos de matéria administrativa. Atualmente está disponível para todas as classes recursais e as 21 classes processuais referentes a ações de competência originária, cíveis e criminais.

O mais recente passo no programa de virtualização judicial, que permite a tramitação de processos exclusivamente por meio digital foi dado com a expedição da Resolução 2014/00019, assinada no dia 25 de setembro pelo presidente do tribunal, desembargador federal Sergio Schwaitzer. A norma fixou o dia 16 de outubro para o início da obrigatoriedade do ajuizamento dos agravos de instrumento por meio eletrônico.

Com isso, todos os documentos destinados aos processos em trâmite no tribunal no formato eletrônico passaram a ser encaminhados por meio digital. Mesmo para os processos em papel. Mas nesse caso, os documentos devem ser apresentados para juntada em meio físico.

A perspectiva do tribunal é a de que até o fim do ano, seja divulgada novas regras sobre a digitalização dos chamados "processos híbridos" — ou seja, originariamente eletrônicos no 1º Grau, mas que foram transformados em físicos para tramitar no segundo. Outro passo será habilitar o sistema para mostrar o andamento dos processos físicos.

A distribuição e processamento dos autos no formato eletrônico permite a advogados, procuradores e até a peritos praticar vários atos processuais pela internet, permitindo o aumento da produtividade e redução dos custos operacionais. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-2. 

Revista Consultor Jurídico, 3 de dezembro de 2014, 7h54

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