PT e PSDB ganharam quase o mesmo número de liminares no TSE

As liminares concedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral nas representações envolvendo propaganda, direito de resposta e outros temas ligados à campanha tiveram placar semelhante pró-PT e pró-PSDB. A chapa da presidente Dilma Rousseff, que acabou reeleita, conseguiu 38 decisões favoráveis no primeiro e no segundo turnos, ante 31 da coligação que apoiava Aécio Neves.

Na comparação proporcional, a campanha tucana teve maior taxa de vitórias (34%), pois apresentou 91 representações durante a disputa, contra 148 do PT (26%). Os dados estão em levantamento elaborado no TSE, ao qual a revista Consultor Jurídico teve acesso, e somam liminares julgadas total ou parcialmente procedentes. Alguns dos processos acabaram extintos por perda de objeto ou por causa do acordo firmado entre os partidos.

As controvérsias envolviam uma série de temas, de publicações em redes sociais a propagandas antecipadas. No total, foram analisadas 213 representações, incluindo aquelas movidas por outros partidos e pelo Ministério Público Eleitoral.

Esse tipo de conflito é julgado por três juízes auxiliares em cada tribunal eleitoral. No TSE, o presidente da corte repassa a tarefa a três ministros substitutos. A ministra Maria Thereza Moura chegou a analisar 12 casos no início da disputa eleitoral, até assumir uma cadeira titular do tribunal. Ao julgar brigas entre PT e PSDB, ela manteve a tendência de decisões equânimes, concedendo uma liminar favorável de cada lado.

Às vésperas do segundo turno, a ConJur relatou outro levantamento sobre os casos levados ao Plenário do TSE. Nas decisões colegiadas, os tucanos alcançaram 18 vitórias, enquanto petistas conquistaram 11.