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Contagem final

PT e PSDB ganharam quase o mesmo número de liminares no TSE

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As liminares concedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral nas representações envolvendo propaganda, direito de resposta e outros temas ligados à campanha tiveram placar semelhante pró-PT e pró-PSDB. A chapa da presidente Dilma Rousseff, que acabou reeleita, conseguiu 38 decisões favoráveis no primeiro e no segundo turnos, ante 31 da coligação que apoiava Aécio Neves.

Na comparação proporcional, a campanha tucana teve maior taxa de vitórias (34%), pois apresentou 91 representações durante a disputa, contra 148 do PT (26%). Os dados estão em levantamento elaborado no TSE, ao qual a revista Consultor Jurídico teve acesso, e somam liminares julgadas total ou parcialmente procedentes. Alguns dos processos acabaram extintos por perda de objeto ou por causa do acordo firmado entre os partidos.

O equilíbrio também aparece nas decisões tomadas pelos ministros escalados para julgar os casos. O ministro Admar Gonzaga (foto) concedeu oito liminares favoráveis a cada uma das duas siglas, enquanto o ministro Herman Benjamin atendeu 12 pedidos do PT e 11 do PSDB. Quando as representações chegaram nas mãos do ministro Tarcisio Vieira, o placar foi 17 a 11, respectivamente.

As controvérsias envolviam uma série de temas, de publicações em redes sociais a propagandas antecipadas. No total, foram analisadas 213 representações, incluindo aquelas movidas por outros partidos e pelo Ministério Público Eleitoral.

Esse tipo de conflito é julgado por três juízes auxiliares em cada tribunal eleitoral. No TSE, o presidente da corte repassa a tarefa a três ministros substitutos. A ministra Maria Thereza Moura chegou a analisar 12 casos no início da disputa eleitoral, até assumir uma cadeira titular do tribunal. Ao julgar brigas entre PT e PSDB, ela manteve a tendência de decisões equânimes, concedendo uma liminar favorável de cada lado.

Às vésperas do segundo turno, a ConJur relatou outro levantamento sobre os casos levados ao Plenário do TSE. Nas decisões colegiadas, os tucanos alcançaram 18 vitórias, enquanto petistas conquistaram 11. 

 

Ministro Represen-tações do PT Liminar pró-PT Represen-tações do PSDB Liminar pró-PSDB
Admar Gonzaga518388
Herman Benjamin40122611
Tarcisio Vieira53172411
Maria Thereza4131
 

 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 2 de dezembro de 2014, 18h54

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