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Suspeita de corrupção

CGU abre 9 processos administrativos contra servidores da Petrobras

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A Controladoria-Geral da União determinou a abertura de nove processos administrativos contra empregados, gerentes e ex-gerentes da Petrobras. A decisão é do ministro-chefe da CGU, Jorge Hage. De acordo com o texto, publicado no Diário Oficial da União, sete processos têm de caráter punitivo contra cinco gerentes e dois ex-gerentes da petroleira estatal. Os outros dois processos são sindicâncias patrimoniais — que apura suspeita de variação de patrimônio incompatível com a renda do empregado. 

Segundo a CGU, a abertura dos processos é resultado de uma sindicância administrativa instaurada no primeiro semestre. O objetivo foi investigar relações entre Petrobras e a empresa holandesa SBM-Offshore, incluindo pagamento de propina a funcionários da estatal. O prazo para conclusão dos procedimentos é de 60 dias.

Em novembro, o ministro Hage declarou que as provas contra a SBM Offshore foram colhidas diretamente pela CGU. O ministro disse também, na ocasião, que foi procurado por representantes da empresa para “um possível acordo de leniência” com a empresa. A SBM atua com fretes de plataformas de petróleo e foi denunciada por suspeita de pagamento de propina a empregados da Petrobras. O caso não tem relação com as investigações da operação "lava jato" da polícia federal.

Se comprovada a culpa, os investigados podem ser demitidos. Para os que já deixaram o cargo, poderá ocorrer conversão em destituição ou demissão por justa causa, com eventual proibição de retorno a empregos públicos. Com informações da Agência Brasil e da Assessoria de Imprensa da CGU.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 2 de dezembro de 2014, 21h24

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