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Confusão ao eleitor

TSE manda Google retirar do YouTube vídeo de Lula apoiando Marina

O risco de que conteúdo aparentemente falso seja disseminado e induza o eleitor a erro, gerando “desserviço à democracia”, fez o Tribunal Superior Eleitoral determinar que o Google retire do ar um vídeo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declara apoio à candidata Marina Silva (PSB). A coligação da presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, apontou irregularidade na divulgação de vídeo no YouTube.

Na gravação divulgada nesta semana, Lula (foto) classifica Marina como a “candidata mais preparada para ajudar a combater as desigualdades sociais”. Foi usado, porém, trecho de um vídeo feito quando ela ainda estava no PT e disputava uma vaga no Senado. A chapa de Dilma apontou disse que o conteúdo era falso, objeto de montagem e edição.

O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto avaliou que, “sendo fato público e notório o apoio político” de Lula à atual presidente, é verossímil o argumento de que o material “constitui peça publicitária eleitoral de todo irregular, de conteúdo manifestamente falso, concebida a partir de edição e montagens ardilosamente arquitetadas para induzir potenciais eleitores em erro”.

Em decisão liminar, ele determinou que o Google retire do ar links do YouTube, deixe de veicular vídeos de conteúdo similar e ainda forneça em até 48 horas dados necessários à identificação dos responsáveis pela publicação. A coligação Unidos pelo Brasil, de Marina Silva, também apresentou representação com o mesmo pedido. O processo está sob a relatoria do ministro Herman Benjamin. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Clique aqui para ler a decisão.
Rps 112.776 e 112.509

Revista Consultor Jurídico, 29 de agosto de 2014, 20h03

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