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Natureza eleitoral

Suspensas inserções na televisão da coligação que apoia Dilma Rousseff

A coligação “Com a força do povo”, que apoia Dilma Rousseff à reeleição, terá que suspender três inserções veiculadas durante a propaganda eleitoral gratuita na televisão.

Nas três ações apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral, a coligação do candidato Aécio Neves, “Muda Brasil”, alega que houve irregularidade na propaganda veiculada que tem “o objetivo de confundir o eleitor quanto à sua natureza eleitoral”.

A coligação “Muda Brasil” aponta que houve utilização de recursos de computação gráfica, de efeito especial de som através de trilha sonora, utilização de imagens externas, além da inserção do nome da candidata a presidente da República "Dilma" em tamanho dez vezes maior que o do candidato a vice "Michel Temer".

As liminares foram concedidas pelos ministros do TSE, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira, que identificaram irregularidades nos programas e pediram para cessar imediatamente a veiculação, até julgamento final das representações. As inserções dos dias 22 de agosto são de 15 segundos e a do dia 21 é de 30 segundos. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Processos relacionados: Rp 108.612, Rp 108.794 e Rp 108.879   

Revista Consultor Jurídico, 29 de agosto de 2014, 12h05

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