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Nexo causal

Apple não consegue, na Justiça, tirar produtos da Samsung do mercado nos EUA

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Em maio, um tribunal federal, na Califórnia, decidiu que alguns smartphones e tablets da Samsung violam três patentes da Apple. O júri mandou a Samsung pagar a indenização de US$ 119,6 milhões à Apple — cerca de 5,4% dos US$ 2,2 bilhões pedidos pela Apple. Porém, nesta quarta-feira (27/8), a juíza federal Lucy Koh negou à Apple seu segundo pedido à Justiça: o de proibir a Samsung de vender seus produtos no mercado americano.

A juíza justificou a negativa com o argumento de que a Apple não comprovou as alegações que deveriam sustentar seu pedido, o de que a Samsung causou danos irreparáveis à sua reputação como empresa inovadora e a seu desempenho comercial.

Em sua decisão, a juíza escreveu: “Pesando todos os fatores, o tribunal conclui que os princípios de equidade não dão suporte a uma ordem judicial aqui. Primeiramente e o mais importante, a Apple não satisfez seu encargo de demonstrar que houve dano irreparável e de fazer a ligação entre esse dano à exploração pela Samsung de quaisquer das três patentes da Apple violadas”.

“A Apple não estabeleceu que sofreu um dano significativo na forma de perdas de vendas ou de danos a sua reputação. Além disso, a Apple não demonstrou que sofreu quaisquer dos danos alegados porque a Samsung violou suas patentes. O tribunal federal já advertiu que o demandante deve demonstrar um nexo causal entre o suposto dano (incluindo o dano à reputação) e a violação específica em questão. A Apple não demonstrou que as violações das patentes estimularam a demanda do consumidor pelos produtos concorrentes”, ela escreveu.

Para a juíza, os advogados da Apple não apresentaram qualquer prova de que as violações de patentes causaram dano a ela. “A Apple não apresentou, por exemplo, qualquer pesquisa de mercado indicando que os consumidores passaram a questionar o papel da Apple como empresa inovadora. Ou que tenham tido dificuldades de diferenciar os produtos da Samsung dos da Apple, devido à violação das patentes”, afirmou.

Segunda a juíza, embora possíveis perdas em vendas da Apple no passado são difíceis de quantificar, isso não justifica uma proibição permanente de venda de produtos da Samsung.

A Apple já ganhou duas disputas judiciais contra a Samsung nos EUA, mas, até agora, não recebeu um centavo. A Samsung recorreu contra as duas decisões. Em outro processo, a Apple foi condenada por violar uma patente da Samsung e obrigada a pagar indenização de US$ 158 mil.

De qualquer forma, as disputas judiciais entre as duas empresas no mundo parecem caminhar para um fim. No início do mês, as empresas fizeram um acordo, no qual concordaram em encerrar todas as disputas judiciais entre elas em oito países e manter apenas as que correm nos tribunais americanos, por enquanto. Com a decisão de ontem, o fim das disputas nos EUA também fica mais próxima.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 28 de agosto de 2014, 11h03

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