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Vídeos no YouTube

Requião não prova que teve fala deturpada e perde ação contra Google

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O candidato a cargo público só pode alegar que foi vítima de montagem em um vídeo se explicar, logo no pedido inicial, onde ocorreu a deturpação de sua fala. Assim entendeu o juiz eleitoral Leonardo Castanho Mendes, ao negar pedido do senador Roberto Requião (PMDB), candidato ao governo do Paraná, que queria tirar do ar um canal do YouTube intitulado “Xô, Requião”. O juiz considerou que a exclusão ofenderia a liberdade de manifestação do pensamento, mas determinou que um dos vídeos, chamado “Requião e o funk do cavalinho”, fosse retirado.

Sem conseguir identificar o autor do canal, o candidato queria que o Google fosse obrigado a tirá-lo da rede, por denegrir sua imagem e relacioná-lo a uma pessoa “surtada”. Segundo o candidato, seis vídeos veiculados na página contêm montagem, trucagem e edição, conduta vedada pela legislação eleitoral.

Para o juiz Mendes, porém, a maioria dos vídeos publicados reproduz entrevistas que o próprio Requião concedeu. Segundo ele, “o autor da representação não se desincumbiu de comprovar essa montagem, uma vez que deixou de apresentar o texto original da entrevista realizada, bem como de identificar qual ou quais dos seus trechos teriam sido, supostamente, adulterados”.

O Google foi defendido, no caso, pelos advogados Caio Miachon Tenório e Carlos Seabra.

Ao analisar pedido de liminar, o juiz havia negado todos os argumentos do candidato. Na sentença, porém, considerou que um dos vídeos infringia a vedação ao anonimato, ao interpretar denúncia do Ministério Público contra o candidato. Como os demais vídeos apenas reproduziam trechos de entrevistas de Requião, as declarações não eram anônimas, afirmou Mendes. Ele determinou que o YouTube retirasse o vídeo com “funk do cavalinho” em 24 horas, sob pena de multa de R$ 30 mil.

Clique aqui para ler a sentença.

Processo 1643-52.2014.6.16.0000

*Texto alterado às 10h41 do dia 27 de agosto de 2014 para correção.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 26 de agosto de 2014, 20h20

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