Ministra Nancy Andrighi toma posse como corregedora nacional de Justiça

A cerimônia de posse aconteceu na noite desta terça na sede do STJ, em Brasília. A ministra assume o cargo numa época em que ele vem ganhando cada vez mais importância dentro do Conselho Nacional de Justiça. Em discurso durante a posse, Nancy afirma que vai criar um centro de instrução de processos administrativos disciplinares (PADs), para ajudar os conselheiros.

Ela também disse que a razoável duração do processo, prevista na Constituição, exige celeridade nos processos administrativos disciplinares, “para que o juiz não sofra condenação antecipada e para que o jurisdicionado saiba o que está sendo feito”.

Na época em que a ministra Eliana Calmon esteve à frente da Corregedoria (de 2010 a 2012), o foco do órgão voltou-se com mais força do que nunca a questões disciplinares e menos a questões administrativas. Durante a presidência do ministro Joaquim Barbosa no CNJ, que teve o ministro Francisco Falcão como corregedor nacional, essa visão praticamente se consolidou.

Já Nancy deixou claro em seu discurso nesta terça que vai dar cumprimento ao artigo 25, parágrafo 1º, do Regimento Interno do CNJ, que autoriza o relator do PAD a fazer conciliação entre as partes.

Durante sua sabatina no Senado, a ministra disse também que vai defender a criação de metas e prioridades para a Justiça e ressaltou a necessidade de investimento em gestão estratégica. Das novidades que pretende levar de sua experiência como juíza ao CNJ estão as audiências por Skype — um software de videoconferência. Com isso, o advogado não precisa ir até o gabinete para tratar do processo, e as audiências ficam muito mais curtas.

Nancy Andrighi é natural de Soledade (RS) e é juíza de carreira. Ingressou na magistratura na Justiça estadual do Rio Grande do Sul. Ela está no STJ desde 1999 e também já foi ministra e corregedora do Tribunal Superior Eleitoral.