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Pressão em evento

Empresa causa dano moral ao forçar funcionário a cortar cabelo black power

O trabalhador exposto a situação vexatória e constrangido na presença de terceiros tem o direito de receber indenização como compensação pelo episódio. Foi o que entendeu a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ao condenar uma empresa de turismo e eventos a pagar indenização a um revisor de textos que teve o cabelo black power cortado durante um evento da companhia.

O autor da reclamação relatou que seu chefe imediato frequentemente fazia comentários sobre seu cabelo, sua cor e seu excesso de peso. O fato mais grave ocorreu, segundo ele, em um evento motivacional promovido pela empresa, com show de humor, música, gincana e serviços de massoterapia e cabeleireiro, quando o chefe insistiu para que ele cortasse o cabelo.

O funcionário disse que, com a pressão, acabou aceitando o corte e foi rodeado por uma série de colegas, sendo alvo de fotos e piadas e sentindo-se “uma atração de circo”. No dia seguinte, pediu demissão do emprego. A sentença já havia reconhecido a ocorrência de dano moral e anulado o pedido de dispensa.

Segundo a decisão, pessoas com roupas em cores chocantes ou com partes do corpo desnudo podem se tornar indesejadas “em determinada célula social”, mas o uso de cabelos grandes “nem de longe pode ser considerado comportamento inadequado”.

Embora a ré tenha negado qualquer ato de humilhação e classificado de “fantasiosas” as alegações do autor, o desembargador José Leone Cordeiro Leite considerou em seu voto que os relatos foram confirmados por provas testemunhais. O relator do caso, porém, reduziu a indenização fixada em primeira instância, de R$ 10 mil para R$ 4,8 mil. Com informações do Núcleo de Comunicação Social do TRT-10.

Clique aqui para ler o acórdão.

Processo 0001329-59.2013.5.10.011

Revista Consultor Jurídico, 26 de agosto de 2014, 16h13

Comentários de leitores

1 comentário

Qual a diferença ?

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Como seria encarada a figura de um JUIZ DE DIREITO (Trabalhista/Cível/Criminal/Estadual/Federal), presidindo audiências nas mesmas condições? Cabelo "black power"; tatuagens, decotes generosos (caso das juízas), roupas estilo bloco de carnaval, etc ? O teor da resposta a essa pergunta poderia ser levada em conta quando do julgamento desfavorável à empresa, no caso dessa matéria. "Ardentibus in anus outrem, refrigeratum est"

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