Superior Tribunal de Justiça escolhe novos ministros para TSE e CJF

O Pleno do STJ também indicou o ministro Napoleão Nunes Maia Filho como suplente na corte eleitoral. Além dos ministros eleitos, integram o TSE os ministros João Otávio de Noronha, titular, e Herman Benjamin, suplente. Com a saída de Laurita Vaz, o ministro Noronha será o corregedor-geral da Justiça Eleitoral nas próximas eleições. Para ele, a tarefa é um desafio: “Vamos enfrentar com firmeza e rigor as irregularidades, prezando por uma eleição transparente.”

A composição do TSE é determinada pela Constituição Federal. O tribunal é formado por sete magistrados: três eleitos entre os ministros do Supremo Tribunal Federal, dois oriundos do STJ e dois advogados indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República.

O CJF, órgão que supervisiona a Justiça Federal de primeira e de segunda instância nos aspectos orçamentário e administrativo, é composto por cinco ministros do STJ: o presidente, o vice-presidente e outros três membros efetivos, sendo que o mais antigo entre estes ocupa o cargo de corregedor-geral da Justiça Federal; e pelos presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.