Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Dívida trabalhista

Processo que durou mais de 50 anos é encerrado no Espírito Santo

Cinquenta anos após procurar a Justiça para receber créditos trabalhistas devidos, Anaclínio de Almeida da Conceição, 79, deixou a Vara do Trabalho de Linhares (ES), no último dia 6, com um acordo assinado. Ele receberá R$ 8,7 mil.

Ele afirma que trabalhou numa fazenda durante dois períodos: de março de 1949 a junho de 1957; e de março de 1960 a outubro de 1963, ano em que a ação foi ajuizada. O trabalhador reclama de sempre ter recebido menos do que um salário mínimo, jamais ter tido férias nem repouso semanal.

Na época, um dos donos da fazenda era o general Amaury Kruel, morto em 1996. Ele comandou o 2° Exército na década de 60 e foi um dos homens por trás do golpe que derrubou o presidente João Goulart, de quem chegou a ser ministro da Guerra.

A sentença da Justiça Comum (na época não havia vara do trabalho em Linhares), proferida em abril de 1966, reconheceu as alegações do trabalhador. Em 1975, a Justiça intimou Kruel a pagar a dívida, mas ele não foi encontrado, e o processo acabou arquivado. Trinta e sete anos depois, a atual advogada de Almeida da Conceição, Maria da Penha dos Anjos Alves, conseguiu resgatar a ação, que foi encaminhada para a Justiça do Trabalho.

Em audiência marcada pelo juiz Ricardo Menezes Silva, à qual compareceram o trabalhador, os herdeiros dos antigos donos e o atual proprietário, houve divergência quanto ao valor a ser pago. A advogada do trabalhador apresentou cálculo de R$ 2,1 milhões. Já a contadoria da vara do trabalho quantificou o crédito em R$ 458,86.

Após negociações, o montante foi fixado em R$ 8.751,00. Além disso, os devedores assumiram o custeio dos honorários da advogada (R$ 1.752,00), de forma que o trabalhador deverá receber seu crédito sem qualquer dedução. Com informações da assessoria de imprensa do TRT-17.

Processo 0099500-28.2012.5.17.0161

Revista Consultor Jurídico, 19 de agosto de 2014, 18h09

Comentários de leitores

6 comentários

Devagar também chegaremos lá

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Tenho um processo trabalhista contra as Inds. Matarazzo que já dura 23 anos e esperança, lendo essa notícia, de que quando chegar a minha vez, (daqui há 27 anos) consiga receber pelo menos 70% do valor percebido pelo reclamante citado. Se cobrir o custo com o "papel de pão" (despendido á época do ajuizamento); "sulfite" e fitas da máquina de escrever (do período pós-jurássico) e o "toner" da impressora (da era da informática), estará de bom tamanho.

Que tal corrigir o título sensacionalista?

João Fernando Fank (Assessor Técnico)

O processo durou dois anos e cinco meses. O resto é tempo de arquivamento por inércia do credor.

Brasil

Marcos Umberto Canuto (Advogado Autônomo)

Bem-Vindos ao Brasil!!

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 27/08/2014.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.