Ricardo Lewandowski promete diálogo com advocacia para melhorar PJe

Em visita ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil nesta segunda-feira (18/8), o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, prometeu diálogo constante com a advocacia para melhoria do Processo Judicial Eletrônico e afirmou que não dará prosseguimento à implantação do PJe sem antes ouvir a classe.

“É um projeto importante e generoso, que contempla o futuro, mas existem criticas e nada faremos sem antes ouvir todos os interessados e usuários do sistema". Lewandowski afirmou que formará comissão e um encontro com tribunais, advocacia, membros do Ministério Público e representantes do CNJ para discutir o que pode ser feito, virtudes e eventuais falhas do sistema. 

"Transição segura e gradual"
Segundo Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da Ordem, a advocacia não é contrária ao PJe. "O diálogo é necessário para que o projeto esteja viabilizado antes de ser implantado e para que a transição seja segura e gradual". Ele citou como exemplo o Imposto de Renda, em que o papel e o eletrônico conviveram por anos. “A advocacia quer o diálogo e a oportunidade de apresentar os gargalos e dificuldades, para que o PJe tenha caráter inclusivo e não de exclusão do acesso à Justiça”, afirmou.

Na ocasião, o Conselho Federal da OAB prestou homenagem na sessão plenária ao ministro Ricardo Lewandowski, que recebeu uma placa. A entidade aponta que ele firmou compromissos com a advocacia, como respeito às prerrogativas, diálogo permanente entre as instituições do judiciário e os advogados e fortalecimento de formas alternativas de solução de conflitos. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Federal da OAB.