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Com presença de autoridades, TJ-SP empossa membros de conselho institucional

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Tomaram posse, nesta segunda-feira (18/8), os membros do Conselho Consultivo Interinstitucional do Tribunal de Justiça de São Paulo.  Ao todo, são 22 representantes — 11 institucionais e 11 da sociedade civil — veja lista completa abaixo. O mandato vai até 31 de dezembro de 2015.

O Conselho foi concebido para funcionar como espaço institucional de comunicação com as organizações responsáveis pela movimentação judiciária. A ideia é criar um relacionamento do Judiciário com os demais atores institucionais da prestação jurisdicional, o público interno e a sociedade civil. Entre outros temas, o órgão se debruçará a respeito de sustentabilidade, orçamento e valorização da primeira instância.

Entre os escolhidos para formar o time estão representantes da sociedade civil, integrantes das Polícias Civil e Militar, do Legislativo, do Executivo, da Procuradoria-Geral do Estado, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil e da própria corte.

Estiveram presentes na cerimônia desta segunda, entre outras autoridades, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski; o presidente do TJ-SP, desembargador José Renato Nalini; e o presidente da seccional paulista da OAB, Marcos da Costa.

Em seu discurso, Nalini afirmou que, com a criação do conselho, o TJ-SP reafirma a esperança de que novos tempos virão, o que "já começou com o ministro Lewandowski na Presidência do STF". Ele acrescentou que os conselheiros são vitoriosos, referências em seus setores. "A missão do erudito é restituir à sociedade o que ela deu a ele", concluiu.

Ao assumir a palavra, Lewandowski lembrou de seu tempo como julgador do TJ-SP, quando "dividimos as angústias de não podermos prestar o serviço adequado", disse, dirigindo-se a Nalini.

Para o ministro, a maior dificuldade do Judiciário é o que chamou de "explosão de litigiosidade", causada porque "o homem descobriu que tem direitos e quer realizá-los". Ele deu números ao problema: são cerca de 100 milhões de processos para 18 mil juízes, "que não dão conta desse trabalho de Sísifo".

Diante desse quadro, o presidente do STF voltou a defender o desenvolvimento de formas alternativas de solução de controvérsias — conciliação, mediação e arbitragem. Segundo ele, por meio desses instrumentos, a pacificação da sociedade pode ser perseguida.

Encerrando seu discurso, Lewandowski elogiou a iniciativa e afirmou que "a sociedade pode e deve participar do poder. Poderes apartados da sociedade não existem mais."

O governado Geraldo alckmin também saudou o Conselho, "que contribuirá para aprimorar uma administração democrática e moderna".

Veja a lista dos representantes:

Tribunal de Justiça
Laura de Mattos Almeida (juíza)
Chandler Mitchel Campo (servidor)
Gianfrancesco dos Santos Chirieleison (servidor)

Procuradoria-Geral do Estado
Fernando Franco

Ministério Público
Gianpaolo Poggio Smanio 

OAB-SP
Rubens Approbato Machado (membro efetivo)
Marcio Kayatt (suplente)

Defensoria Pública
Rafael Morais Português de Souza

Assembleia Legislativa
Carlos Roberto de Alckmin (membro efetivo)
Alexandre Issa Kamura (suplente)

Executivo estadual
Nina Beatriz Stocco Ranieri

Polícia Civil
Adolfo Domingos da Silva Junior

Polícia Militar
Vicente Nicola Novellino

Sociedade civil
Alencar Burti
Augusto de Arruda Botelho
Benjamin Steinbruch
Carlos Antonio Luque
Celso Lafer
Fernão Lara Mesquita
Gabriel Jorge Ferreira
José Pastore
Maria Tereza Sadek
Murilo Portugal Filho
Pedro Luiz Barreiros Passos
Luiz Flávio Borges D’Urso.

*Notícia alterada às 8h54 do dia 19/8 para acréscimos.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 18 de agosto de 2014, 12h51

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