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Audiências públicas

Lewandowski pretende aumentar diálogo do Judiciário com a sociedade

Ricardo Lewandowski [Nelson Jr./SCO/STF]Eleito presidente do Supremo Tribunal Federal na última quarta-feira(13/8), o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que pretende utilizar os instrumentos de democracia participativa introduzidos com a Constituição Federal de 1988 para aproximar a Justiça dos cidadãos.

O ministro destacou que pretende ampliar as audiências públicas, facilitar a participação de amicus curiae (terceiros interessados) e promover formas alternativas de solução de controvérsias de modo que nem todos os litígios tenham que ser judicializados.

Segundo o ministro, entre as formas alternativas de resolução de controvérsias estão a conciliação, a mediação e a arbitragem. O objetivo é evitar que conflitos menores sejam levados ao Judiciário e possam ser resolvidos pela própria sociedade.

“Nós temos hoje no país cerca de 100 milhões de processos em tramitação para apenas 18 mil juízes federais, estaduais, do trabalho, eleitorais e militares. A razão da demora é essa enorme litigiosidade que não é só do povo brasileiro, mas do mundo contemporâneo”, concluiu.

O ministro Ricardo Lewandowski afirmou também que durante sua gestão, procurará contribuir para aumentar o diálogo entre os Poderes, com a advocacia, a magistratura e o Ministério Público, tendo sempre em vista o objetivo de melhorar a prestação dos serviços jurisdicionais.

Lewandowski informou, também, que irá priorizar o julgamento dos Recursos Extraordinários com repercussão geral reconhecida, para evitar o congestionamento dos processos em instâncias inferiores, pois estes recursos causam o sobrestamento de processos semelhantes, fazendo com que, muitas vezes, os jurisdicionados aguardem por anos até que sua questão levada a juízo seja solucionada.

“Nós daremos prioridade a esses recursos, mas sem esquecer das Ações Diretas de Inconstitucionalidade que estão há muito tempo aguardando julgamento”, explicou. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 17 de agosto de 2014, 12h53

Comentários de leitores

5 comentários

Socialização do STF? Como assim?

Observadordejuris (Defensor Público Estadual)

Concordo, plenamente, com Marcos Alves Pintar em relação ao "modus operandi" do Ministro Lewandowski e a sua estratégia de ideologização do Supremo Tribunal Federal, última instância de quem busca justiça. O ativismo judicial é incabível nesse poder. Se essa é a onda, então, proponho eleição de membros dos tribunais de instância superior, através do voto universal, direto e secreto de todos os magistrados.

Modelão

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O Ministro Lewandovski sem dúvida possui um dilatado espírito conciliatório, fundamental para a função de presidente de um tribunal. A meu ver, entretanto, em que pese essa qualidade singular, falta ao Ministro outros predicados importantes para o cargo que exerce, como a independência e a elevada erudição. Lewandovski segue o "modelão" vigente no meio jurídico nacional visando obter sucesso. Suas posições refletem os interesses dos grupos dominantes, e todo o seu discurso (nas decisões e fora do Judiciário) é voltado buscando o alinhamento, sempre de forma muito elegante mas por vezes contrário aos interesses da Nação. Juiz não é político, nem deve buscar alinhamento. Deve decidir e se portar com base no que diz a lei e a Constituição, doa a quem doer.

Um simples pedido

Ricardo Cubas (Advogado Autônomo)

Ótimo, vou aproveitar que o Presidente do STF quer aumentar o diálogo com a sociedade e fazer um pedido dos mais singelos do fundo do meu coração.
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PODER JUDICIÁRIO DO BRASIL! EM TODAS AS INSTÂNCIAS E EM TODOS OS RAMOS ESPECIALIZADOS DO JUDICIÁRIO. POR FAVOR, PELO AMOR DE DEUS, PAREM DE TOMAR DECISÕES E PROFERIR JULGAMENTOS TERATOLÓGICOS EM FAVOR DOS PODEROSOS DO BRASIL! Amém.
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Essa é a minha reza particular do advogado de todos os santos dias.

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