Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Jubileu de Prata

Comunidade jurídica celebra presença de Celso de Mello no Supremo

Por 

Entre as graves decisões que pesam sobre os ministros do Supremo Tribunal Federal, uma nova questão surgiu na semana passada. O colega Celso de Mello (foto) completou, neste domingo (17/8), a excepcional marca de 25 anos como ministro da Corte — algo que só outros quatro brasileiros conseguiram em mais de duzentos anos. Mas o discreto juiz pediu, enfaticamente, que nenhuma homenagem lhe fosse feita. Estava na programação uma sessão solene, uma exposição e o lançamento de um livro com os mais importantes votos do ministro.

Já há pelo menos um voto contra. “Isso não é pedido que se atenda”, proclamou o sempre bem humorado ministro Marco Aurélio, uma das pessoas que já apelou a Celso de Mello que só se aposente um dia antes do prazo final para sua aposentadoria, marcada para 1º de novembro do ano que vem. “Ele deve isso à sociedade”. Celso, diz ele, “é um colega que honra o tribunal e um estímulo para todos”.

As personalidades convidadas para comentar o jubileu de prata de Celso de Mello foram insistentes quanto à marca que o ministro já deixou na jurisprudência nacional. Em especial quanto à defesa das garantias fundamentais individuais e coletivas. O presidente eleito, e já em exercício, do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski situa o mandato do colega no tempo e no espaço: "O decano, ministro Celso de Mello constitui o elo de ligação entre o presente e o passado do STF, sem deixar de ser o arauto da modernidade, por descortinar aos juristas de hoje as tendências jurisprudenciais do porvir."   

O ministro Gilmar Mendes segue na mesma direção: "Celso de Mello é, sem dúvidas, um dos mais completos juízes da história do Supremo Tribunal Federal", atesta ele. Dias Toffoli, ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, acrescenta aos méritos de julgador, o pendor de historiador do colega. "O ministro Celso de Mello é nossa grande memória da história do Judiciário brasileiro. Do ponto de vista humano, é uma pessoa da maior lhaneza, gentileza e humildade", lembrando que o ministro dispensa o mesmo bom tratamento, indistintamente a todos os advogados.

Veja a seguir o que outras personalidades disseram sobre os 25 anos de Celso de Mello no STF:

Luís Felipe Salomão, ministro do STJ
"Um dos mais completos juízes que já vi atuar. Além da qualidade jurídica e caráter imaculado, sua serenidade, discrição e equilíbrio  fazem bem ao Colegiado da mais Alta Corte do País."

Luís Inácio Lucena Adams, advogado-geral da União
“O ministro Celso de Mello, no exercício da judicatura tem sido uma referência jurídica, ética e humana para todos os que com ele interagem ou acompanham sua vida profissional. Nunca temeu o desagrado ao proferir uma decisão, apenas a injustiça. O Supremo Tribunal sofreu significativas transformações sob a égide da Constituição de 1988, nas quais a marca do ministro Celso de Mello é indelével.”

Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da OAB
"Cioso de suas responsabilidades, interlocutor fraterno e respeitoso da advocacia, Celso de Mello trilha com ética e brilhantismo sua trajetória no STF. Sempre se mostrou solícito e cordial com os advogados, recebendo-os quando procurado em seu gabinete. Isso demonstra uma elevação de caráter e respeito republicano pelas nossas prerrogativas, como deve ser no Judiciário.”

João Ricardo dos Santos Costa, presidente da AMB
"Nesses 25 anos, Celso de Mello marcou a sua trajetória no STF com uma primorosa carreira. Técnica e independência são duas qualidades sempre presentes na sua atuação."

Antônio César Bochenek, presidente da Ajufe
"O decano do STF, ministro Celso de Mello, é profundo conhecedor da jurisprudência e história da corte e as manifestações são sempre precisas, detalhadas e revelam uma cultura jurídica profunda e exuberante."

Paulo Schmidt, presidente da Anamatra
“O ministro Celso de Mello tem uma trajetória na magistratura e no Supremo reta e ilibada. É atualmente o formador de opinião mais importante na corte e tem se caracterizado como um dos juízes mais serenos e técnicos dos últimos tempos no Supremo.”

João Grandino Rodas, ex-reitor da Universidade de São Paulo
"O maior estudioso do Direito que conheço, que já se revelava desde os bancos acadêmicos, pela dedicação incansável  e espírito critico."

Lenio Streck, professor, doutor e pós-doutor em Direito
"Celso de Mello é um juiz que sabe que julgar é um ato de responsabilidade política. Sem soberba. Tem demonstrado nesses anos a compreensão acerca da tese dos dois corpos do rei, de que fala Kantoworowicz. Juiz cumpre um papel!"

Antônio Corrêa Meyer, sócio do Machado, Meyer, Sendacz e Ópice
“Celso sempre foi muito dedicado ao estudo, desde os bancos acadêmicos. Jamais tratou superficialmente as questões que lhe foram submetidas ao longo da vida. Tem memória privilegiada, o que lhe permite discorrer com riqueza de detalhes a história de São Paulo e da sua Tatuí. É íntegro e sempre muito cordial com todas as pessoas. Um exemplo a ser seguido na nossa magistratura.”

Nos ultimos vinte e cinco anos,o Porder Judiciário  e especialmente  o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça sofreram verdadeira revolução construtiva.Enquanto o segundo  nasceu  com a Constituição de l988,o  STF jà vinha com uma importante  tradição cultural e cívica  de coragem  e de inovação  que lhe davam o mesmo nivel que a sua congênere americana. Mas o nosso STF ainda era desconhecido pela opinião publlca,como  lembrava Aliomar Baleeiro e não se tinha caracterizado como verdadeira corte constitucional e  órgão de  orientação  vinculatória e de chefia do Poder Judiciario

Arnoldo Wald, advogado:
"No quarto de século que decorreu,o ministro Celso de Mello foi um dos principais  catalizadores dessa evolução, um dos construtores do novo Supremo Tribunal Federal, considerado com consciência da sociedade civil e Poder Moderador. Coube-lhe  garantir a transição, assegurando o adequado equilíbrio entre, de um lado, a continuidade — em relação às gloriosas tradições da casa e à sua jurisprudência consolida — e, por outro lado, a inovação institucional e até, algumas vezes, certas mudanças que modificavam a sua missão — que se tornaram necessárias na medida em que o país e a sua economia se transformaram  radicalmente.O decano do tribunal  é um mestre do Direito, corajoso, quando necessário, e conciliador, sempre que possível. Cordial com os colegas e com os advogados, caracteriza-se pela sua simplicidade, que é a dos sábios."

Marcelo Leonardo, advogado
“O ministro Celso de Mello, em seus votos, revela a importância do respeito às prerrogativas profissionais do advogado para a preservação do estado democrático de direito e proteção da cidadania.”

Otávio Luiz Rodrigues Júnior, professor de Direito Civil da USP
"É um julgador que prestigia a História do Direito e valoriza o papel da doutrina na formação da jurisprudência, duas qualidades cada vez mais raras nos dias de hoje e que merecem ser fortalecidas na atividade judicial."

Arnaldo Malheiros Filho, advogado
“Ainda que vez ou outra nos ameace com sua aposentadoria precoce, Celso de Mello presenteia o Brasil com sua permanência na Corte e suas costumeiras lições de Constituição. Reafirmo cada palavra que há cinco anos escrevi na ConJur.”

José Luís Oliveira Lima, advogado
“O Ministro Celso de Melo é um exemplo de homem público e com certeza um dos maiores juristas que integraram o STF.”

Alberto Zacharias Toron, advogado e juiz do TRE-SP
"Seu nome é sinônimo de Justiça."

Pierpaolo Bottini, advogado e professor
“Pode-se dizer que Celso de Mello é o decano formal e material do Supremo. Além de ser o mais antigo ocupante da posição, é ele que guarda a história da Corte, a memória da jurisprudência e apresenta uma envergadura moral que resiste a todas as intempéries.”

Celso Sanchez Vilardi, advogado e professor     
"Celso de Mello é, incontroversamente, vocacionado, o que explica o fato de ser um dos melhores ministros da história do STF."

Ricardo Tosto, advogado
"O ministro Celso sintetiza humanismo, idealismo e técnica como ninguém. Um raro jurista que combina generosidade com severidade. Em seus votos, sabe resolver os casos mais passionais da forma mais cartesiana possível. É um fabricante de soluções sereno para os dramas sociais mais candentes."

 é diretor da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 17 de agosto de 2014, 17h07

Comentários de leitores

5 comentários

Emenda constitucional celso de mello

Paulo Hencarsi (Funcionário público)

Como ocorre na Suprema Corte Americana, os ministros do STF não deveriam sofrer a extinção do mandato provocada pela aposentadoria expulsória. É momento do Congresso Nacional, pela via de emenda constitucional, corrigir esse desatino jurídico do Constituinte Originário, e permitir que o ministro Celso de Mello permaneça no Supremo Tribunal Federal, em proveito dos seus melhores anos de cultura juridicamente polimorfa. Seria oportuno criar, nesses dias, uma frente de inciativa popular destinada a constranger o poder constituinte derivado a aprovar a Emenda Celso de Mello.

Tempo demais

Radar (Bacharel)

Um mandato com prazo fixo de 10 anos como ministro do STF, seria mais que suficiente. Tem gente lá que, se pudesse, só sairia com uma espátula. Vide primo do Collor. Novos ares seriam benvindos.

Não haverá...

OLD MAN (Advogado Autônomo - Civil)

... substituição á altura. Fica Min. Celso!!! Sereno, inteligência fugaz, memória prodigiosa, correto, íntegro, e principalmente, corajoso o suficiente para colocar o Estado no Banco dos Réus quando necessário, não vejo no quadro atual de juristas Pátrios alguém da envergadura de Celso de Mello que possa substituí-lo.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 25/08/2014.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.