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Ilusão de semideuses

Marco Aurélio critica "juizite" e diz estar sempre aberto a advogados

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O ministro Marco Aurélio (foto), do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta sexta-feira (15/8) que magistrados devem compreender que não estão "acima do bem e do mal", devendo se submeter às normas para personificar o Estado em decisões. "Tenho colegas de sacerdócio acometidos de uma doença denominada juizite, que se acham semideuses", declarou durante o 6º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados, em São Paulo. 

Cercado de representantes da advocacia de todo o país, o ministro disse que a classe é indispensável à administração da Justiça e que sempre estará aberto a receber profissionais da área. No evento, promovido pelo Sindicato das Sociedades de Advogados de São Paulo e do Rio de Janeiro (Sinsa), Marco Aurélio elogiou ainda o colega Ricardo Lewandowski, escolhido oficialmente há dois dias como novo presidente do STF, por já ter sinalizado que também ouvirá advogados.

Para Marco Aurélio, o novo presidente da corte é um "gentleman" (cavalheiro) e comandará o próximo biênio "calcado acima de tudo no diálogo, na compreensão maior da cadeira ocupada". "Teremos, portanto, um verdadeiro chefe do Poder Judiciário", declarou o ministro. Ele apontou em sua palestra alguns entendimentos na corte sobre repercussão geral, defendeu o respeito ao contradiório e defendeu a importância da racionalização dos trabalhos no Judiciário brasileiro. 

O congresso, que teve início na última quarta-feira (13/8) e acabou nesta sexta, contou com uma série de debates, que foram desde a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) às discussões sobre o novo Código de Processo Civil, passando pela necessidade do compliance com a Lei Anticorrupção e pelas mudanças causadas com o Marco Civil da Internet.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 16 de agosto de 2014, 7h43

Comentários de leitores

11 comentários

Só se atira pedra em árvore que dá frutos!

Arinda Fernandes (Procurador de Justiça de 2ª. Instância)

O Ministro Marco Aurélio continua provando, a cada dia, sua independência, cultura e lógica jurídica. Nós, egressos da Faculdade Nacional de Direito, sentimos orgulho de ver um colega brilhando no topo do Judiciário.
Aliás, esse brilho é marca registrada da família.
Sua mulher , desembargadora Sandra de Santis, é conhecida pela independência, disciplina e conhecimento jurídico.
De ambos, fui colega na FND.
E a filha Letícia não fugiu à regra. Dela, fui professora de Direito Penal, e testemunhei-lhe o gosto pelo estudo, a vivacidade e combatividade.
Parabéns, Ministro, pelo grande legado !

juizite

ior (Advogado Autônomo - Administrativa)

Tendemos a achar bom um juiz que julga os nossos processos de acordo com as nossas teses e não tão bom os que julgam contra. Isso não é regra, mas, quando nossa tese não é vencedora fica um que de frustração. A juizite ao qual o ministro se refere, penso, deva ser em virtude das entidades de classe dos juízes serem favoráveis ao projeto de lei que regulamenta a "visita" do advogado ao juiz para falar de processo de seu interesse, no exercício das prerrogativas do advogado. Mas, o melhor modo de se dirigir ao juiz, na minha opinião, é falar no processo, com petições bem fundamentadas e que não distorçam a verdade dos fatos em homenagem ao princípio "narra mi factum dabo tibi ius." Por isso sou a favor da lei e do anteprojeto do CPC que regulamenta os chamados "embargos auriculares". Os advogados do interior sempre levam desvantagem quando advogam no tribunal contra a fazenda pública, por exemplo, porque esta tem meios de pagar bons e caros escritórios especialistas em Direito Administrativo e Constitucional localizados na capital. Isso não seria problema se toda vez que defensores da fazenda pública que solicitassem uma "audiência" ao relator para falar sobre determinado processo, a parte contrária fosse intimada a comparecer no dia e hora marcados, onde ficaria sabendo o quê de tão importante a fazenda tem a falar fora dos autos, que não pode ou não quis falar dentro, para pedir "audiência" particular!? Assim, os primados Constitucionais da isonomia e da ampla defesa e do contraditório estariam sendo respeitados pelo Desembargador relator. Se a juizite ao qual o ministro se refere também envolve os projetos de lei que, penso, tem a aprovação das entidades de classe dos juízes, acho que o ministro joga mesmo para a plateia.

Jogando para a plateia

André (Professor Universitário)

O Min. Marco Aurélio joga para a plateia, aproveitando o evento dos advogados para criticar genericamente os magistrados brasileiros e ficar "bem na fita". Prefere lançar mácula à toda uma categoria, taxando todos como acometidos de "juizite". Logo ele que não sabe o que é ser juiz de interior, juiz de primeiro grau. O Min. Marco Aurélio de procurador do trabalho, por trânsito político, foi alçado a desembargador do TRT-RJ, depois, novamente por indicação política, Ministro do TST e, por ser primo do Collor, para Ministro do STF. Logo ele que assumiu publicamente estar em campanha pela indicação da filha para uma vaga no TRF. Logo ele que admitiu ligar para os desembargadores na véspera da votação da lista tríplice para "agradecer" a atenção dispensada à sua filha. Está mais para lobo, embora queira passar a imagem de cordeiro, humilde e acessível.

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