ABA alerta advogados resistentes à tecnologia a aceitar era digital

O encontro anual da American Bar Association (ABA), a Ordem dos Advogados dos Estados Unidos, ocorrida neste ano em Boston, Massachusetts, foi prolífico na produção de resoluções que delineiam as lutas dos advogados americanos, bem como em recomendações para seus membros. Uma recomendação foi dirigida especificamente aos advogados resistentes à tecnologia: aceitem a era digital.

“Os advogados avessos à tecnologia, que sentem saudades dos tempos sem informática, Internet, computação em nuvem e mídia social, precisam aceitar o fato de que o avanço da tecnologia não tem ponto de retorno. Mas o futuro pode não ser tão assustador quanto parece”, diz a ABA.

A instituição apresentou aos advogados o programa “Guia do advogado avesso à tecnologia para competência ética na era digital”. O programa destaca os pontos de interseção entre a tecnologia e a ética, que afetam a prática da advocacia. “Em nome da ética, o advogado não precisa dominar as novas tecnologias, mas um entendimento razoável é essencial”, diz a recomendação.

A ABA está adaptando progressivamente o código de ética dos advogados americanos para acomodar a tecnologia, que vem mudando o “espectro da prática da advocacia”. Explica que as mudanças são uma questão de grau, apenas, e não irão resultar em uma reforma da substância real das regras.

Uma área que se tornou sensível, diz a recomendação, é a da confidencialidade. “Os dias em que tínhamos de proteger arquivos de documentos em papel contra roubo se foram. Agora temos de nos preocupar com segurança cibernética, porque estamos sob a ameaça de milhares de possíveis invasores do sistema”, disse aos advogados o ministro do Tribunal Superior de Dakota do Norte, Daniel Crothers.

Uma das regras do código de ética, por exemplo, estipula que o advogado deve oferecer representação competente ao cliente. A nova linguagem dessa regra acrescenta à definição de competência o “conhecimento dos benefícios e riscos associados à tecnologia relevante”.

Em seus esforços para proteger a confidencialidade das informações do cliente, o advogado “deve assumir que alguém pode tentar obtê-las”, disse, durante o encontro, o professor de Direito da Universidade de Suffolk. “Mas não é preciso ser paranoico. É só tomar algumas medidas para protegê-las”, afirmou.

Uma das medidas é adotar senhas fortes, em termos de segurança, para dificultar invasões de pessoas não autorizadas. Uma senha forte, ele diz, deve ter pelo menos 12 caracteres, em que entram letras, pelo menos uma delas maiúscula, números e caracteres especiais (ou símbolos).

Programas de segurança
Em seu encontro anual, a ABA conclamou todos os escritórios de advocacia a desenvolver, implementar e manter programas de segurança cibernética. Tais programas devem respeitar as obrigações éticas e jurídicas aplicáveis. Devem, ainda, ser desenvolvidos sob medida para a natureza e as esferas de ação do escritório, bem como para os sistemas de dados que precisam ser protegidos.

A ameaça de ataques cibernéticos aos escritórios de advocacia está crescendo rapidamente. Por isso, a ABA aprovou a Resolução 109, que foi elaborada para orientar os escritórios de advocacia de todos os portes e os advogados autônomos.