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Cercado de expectativas, Lewandowski é eleito presidente do Supremo

Ricardo Lewandowski [Fellipe Sampaio /SCO/STF]Em votação simbólica, o Plenário do Supremo Tribunal Federal elegeu, nesta quarta-feira (13/8), o ministro Ricardo Lewandowski (foto) para a Presidência da corte durante os próximos dois anos. Lewandowski já ocupava o cargo interinamente desde o começo de agosto, devido à aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. A ministra Cármen Lúcia ocupará a Vice-Presidência.

Em rápido discurso, o novo presidente comprometeu-se a "honrar as tradições mais que seculares do STF e também a cumprir a consagrada liturgia desta casa de Justiça”. Nascido no Rio de Janeiro, Lewandowski tem 66 anos e foi nomeado para o STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006.

Já a ministra Cármen Lúcia (foto) prometeu ocupar o cargo de forma "mineira": "a mais invísivel que puder", brincou. 

A posse teve tom de renovação da postura na corte. Em seus discursos, tanto o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, quanto o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, destacaram o diálogo dos órgãos com o Supremo como principal expectativa para a nova gestão.

Dentro do próprio Supremo, o clima foi o mesmo devido à volta da interlocução. O ministro Luís Roberto Barroso, logo após a sessão solene e durante a sessão de julgamento desta quarta, se apressou a sugerir mudanças no procedimento de publicação de acórdãos da corte, que, segundo ele, chegam a demorar oito meses. "Como o presidente está repensando muitas coisas...", justificou.

A mudança na gestão do Supremo foi bem recebida por magistrados, advogados e Ministério Público. A notícia da aposentadoria de Joaquim Barbosa, em maio, foi recebida com alívio e indiferença por advogados e por juízes, que não lamentaram a decisão. “A magistratura não sentirá saudades de Joaquim Barbosa”, disse o então presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Toldo. A expectativa das entidades de magistrados é que agora volte a existir uma relação entre as associações e o chefe do Poder Judiciário, o que não aconteceu na gestão de Joaquim Barbosa.

Biografia
Enrique Ricardo Lewandowski formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo. No Supremo, o ministro foi o revisor da Ação Penal 470, o processo do mensalão, e relatou processos sobre a proibição do nepotismo no serviço público e das cotas raciais nas universidades federais.

Exerceu a advocacia (1974 a 1990), tendo sido conselheiro da seccional paulista da Ordem dos Advogados (1989 a 1990). Ocupou os cargos de secretário de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo (1984 a 1988) e também de presidente da Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S/A - Emplasa (1988 a 1989).

Pelo quinto constitucional da advocacia, foi escolhido juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo (1990 a 1997). E promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, por merecimento, onde integrou, sucessivamente, as Seções de Direito Privado, Direito Público e o Órgão Especial (1997 a 2006). Foi vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (1993 a 1995).

No Supremo, foi o revisor da Ação Penal 470, o processo do mensalão, e relatou processos sobre a proibição do nepotismo no serviço público e das cotas raciais nas universidades federais. Foi ministro substituto e depois efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (2006 a 2012), exercendo ainda a Presidência da Corte (2010 a 2012), tendo coordenado as últimas eleições gerais (2010), nas quais defendeu a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.

Escreveu, dentre outros, os livros: Proteção dos Direitos Humanos na Ordem Interna e Internacional; Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil; Globalização, Regionalização e Soberania, além de inúmeros artigos e estudos científicos publicados e revistas acadêmicas no Brasil e no exterior. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 13 de agosto de 2014, 16h33

Comentários de leitores

12 comentários

Ufa! De volta à civilidade.

Radar (Bacharel)

Acabou o tempo das grosserias e baixarias. Liturgia já, é o que os homens de bem esperam. É bom saber que não haverá MMA verbal entre senhores que devem se dar ao respeito e ser exemplo de polidez e civilidade. É claro que barraqueiros disfarçados de justos, estão tristes. Mas a vida é assim mesmo. Já tiveram o seu tempo de gáudio. Sintam saudade. Eu não sinto

Dominaçao e manipulaçao consagrados.

hammer eduardo (Consultor)

As oportunas colocações anteriores sobre a gigantesca possibilidade de fraude nas eleições vem em boa hora , quiçá bastante atrasada . Realmente se procurarem no You Tube , tem um filminho curto produzido por uma Universidade Americana mostrando as escâncaras que a fraude não apenas e possível hoje mas sim a varias eleições para TRAS o que e mais grave . Paralelamente roda a historia de que o "advogado"e atual Presidente do STE , dias toffoli estaria se recusando a promover uma auditoria nas caqueticas e desatualizadas maquinas da americana Diebold . Me recuso a chama-lo de "ministro" vide que o mesmo foi reprovado em 2 provas para Juiz (de verdade).Adesenvoltura negativa do dito cujo não se declarando "impedido" e exercendo cinismo total claramente ali colocado para diminuir as labaredas da lambança do mensalão . Apesar das grotescas tentativas de se fingir alguma forma de liturgia com relação ao STF, um mínimo de bom senso proíbe isso. Os petralhas são calhordas porem burros JAMAIS! Eles sabem que precisam dominar TAMBEM o stf por conta das bandalheiras diárias. O que enoja e o teatrinho do faz de conta que continuara daqui para a frente. Agora resta adivinhar quando Fux e outro raríssimo eventual vão pedir seus respectivos bonés . E segue o baile rumo ao bolivarianismo ,o comunismo e acima de tudo , o atraso ! Pobre Brasil , pobres de todos Nos .

A informação está errada.

Erick Santos (Servidor)

O Min. Lewandowski não se formou na Faculdade de Direito da USP, e sim na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Ele apenas se pós-graduou na USP.

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