Pedidos de medicamentos

Com 113,9 mil processos, TJ-RS lidera demandas envolvendo a área da saúde

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11 de agosto de 2014, 9h02

Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça aponta que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul lidera em número de demandas envolvendo a área da saúde, com 113,9 mil processos. Em seguida, estão o TJ-MG (66,7 mil) e o TJ-RJ (46,8 mil).

O monitoramento desse tipo de processo é feito desde abril de 2010, quando o CNJ publicou a Resolução 107, que instituiu o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, formado por um Comitê Executivo Nacional e por Comitês Estaduais.

No Rio Grande do Sul, o Comitê Estadual é coordenado pelo juiz Martin Schulze, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre. Segundo ele, o número recorde não é motivo de alarde, pois “houve um aumento geral de todos consideravelmente [em relação ao levantamento feito em 2011], mas o TJ-RS aumentou pouco”.

Atualmente, afirma, o maior número de processos se refere a pedidos de medicamentos e tratamentos fora dos protocolos, nas ações contra o Estado. Solicitações de internação, órteses e próteses ou transplantes também aparecem na lista, mas em menor número. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-RS. 

Veja abaixo o número de ações relativas à saúde nos tribunais federais e estaduais: 

Justiça Federal
Tribunal 1º Grau 2º Grau Total
TRF-1 10.194 5.608 15.802
TRF-2 4.919 1.567 6.486
TRF-3 3.126 1.579 4.705
TRF-4 24.229 11.058 35.287
TRF-5 7 4 11

  

Justiça Estadual
Tribunal Número de ações
TJ-RS 113.953
TJ-MG 66.751
TJ-RJ 46.883
TJ-SP 44.690
TJ-SC 18.188
TJ-ES 8.991
TJ-CE 8.344
TJ-MT 6.664
TJ-AL 6.303
TJ-PR 2.609
TJ-DF 2.575
TJ-MS 1.081
TJ-BA 841
TJ-MA 668
TJ-RO 595
TJ-RN 452
TJ-GO 309
TJ-PI 229
TJ-SE 189
TJ-TO 149
TJ-AP 76
TJ-RR 64
TJ-PA 19
TJ-AC 7
TJ-AM não informado
TJ-PE não informado
TJ-PB não informado
Total 330.630

 

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