Com 113,9 mil processos, TJ-RS lidera demandas envolvendo a área da saúde
11 de agosto de 2014, 9h02
Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça aponta que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul lidera em número de demandas envolvendo a área da saúde, com 113,9 mil processos. Em seguida, estão o TJ-MG (66,7 mil) e o TJ-RJ (46,8 mil).
O monitoramento desse tipo de processo é feito desde abril de 2010, quando o CNJ publicou a Resolução 107, que instituiu o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, formado por um Comitê Executivo Nacional e por Comitês Estaduais.
No Rio Grande do Sul, o Comitê Estadual é coordenado pelo juiz Martin Schulze, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre. Segundo ele, o número recorde não é motivo de alarde, pois “houve um aumento geral de todos consideravelmente [em relação ao levantamento feito em 2011], mas o TJ-RS aumentou pouco”.
Atualmente, afirma, o maior número de processos se refere a pedidos de medicamentos e tratamentos fora dos protocolos, nas ações contra o Estado. Solicitações de internação, órteses e próteses ou transplantes também aparecem na lista, mas em menor número. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-RS.
Veja abaixo o número de ações relativas à saúde nos tribunais federais e estaduais:
Justiça Federal | |||
---|---|---|---|
Tribunal | 1º Grau | 2º Grau | Total |
TRF-1 | 10.194 | 5.608 | 15.802 |
TRF-2 | 4.919 | 1.567 | 6.486 |
TRF-3 | 3.126 | 1.579 | 4.705 |
TRF-4 | 24.229 | 11.058 | 35.287 |
TRF-5 | 7 | 4 | 11 |
Justiça Estadual | |
---|---|
Tribunal | Número de ações |
TJ-RS | 113.953 |
TJ-MG | 66.751 |
TJ-RJ | 46.883 |
TJ-SP | 44.690 |
TJ-SC | 18.188 |
TJ-ES | 8.991 |
TJ-CE | 8.344 |
TJ-MT | 6.664 |
TJ-AL | 6.303 |
TJ-PR | 2.609 |
TJ-DF | 2.575 |
TJ-MS | 1.081 |
TJ-BA | 841 |
TJ-MA | 668 |
TJ-RO | 595 |
TJ-RN | 452 |
TJ-GO | 309 |
TJ-PI | 229 |
TJ-SE | 189 |
TJ-TO | 149 |
TJ-AP | 76 |
TJ-RR | 64 |
TJ-PA | 19 |
TJ-AC | 7 |
TJ-AM | não informado |
TJ-PE | não informado |
TJ-PB | não informado |
Total | 330.630 |
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