Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Pedidos de medicamentos

Com 113,9 mil processos, TJ-RS lidera demandas envolvendo a área da saúde

Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça aponta que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul lidera em número de demandas envolvendo a área da saúde, com 113,9 mil processos. Em seguida, estão o TJ-MG (66,7 mil) e o TJ-RJ (46,8 mil).

O monitoramento desse tipo de processo é feito desde abril de 2010, quando o CNJ publicou a Resolução 107, que instituiu o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, formado por um Comitê Executivo Nacional e por Comitês Estaduais.

No Rio Grande do Sul, o Comitê Estadual é coordenado pelo juiz Martin Schulze, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre. Segundo ele, o número recorde não é motivo de alarde, pois “houve um aumento geral de todos consideravelmente [em relação ao levantamento feito em 2011], mas o TJ-RS aumentou pouco”.

Atualmente, afirma, o maior número de processos se refere a pedidos de medicamentos e tratamentos fora dos protocolos, nas ações contra o Estado. Solicitações de internação, órteses e próteses ou transplantes também aparecem na lista, mas em menor número. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-RS. 

Veja abaixo o número de ações relativas à saúde nos tribunais federais e estaduais: 

Justiça Federal
Tribunal1º Grau2º GrauTotal
TRF-110.1945.60815.802
TRF-24.9191.5676.486
TRF-33.1261.5794.705
TRF-424.22911.05835.287
TRF-57411

  

Justiça Estadual
TribunalNúmero de ações
TJ-RS113.953
TJ-MG66.751
TJ-RJ46.883
TJ-SP44.690
TJ-SC18.188
TJ-ES8.991
TJ-CE8.344
TJ-MT6.664
TJ-AL6.303
TJ-PR2.609
TJ-DF2.575
TJ-MS1.081
TJ-BA841
TJ-MA668
TJ-RO595
TJ-RN452
TJ-GO309
TJ-PI229
TJ-SE189
TJ-TO149
TJ-AP76
TJ-RR64
TJ-PA19
TJ-AC7
TJ-AMnão informado
TJ-PEnão informado
TJ-PBnão informado
Total330.630

 

Revista Consultor Jurídico, 11 de agosto de 2014, 9h02

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 19/08/2014.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.