Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Ranking de Notícias

Artigo sobre saída de Joaquim Barbosa do STF foi destaque da semana

Por 

Foi destaque nesta semana o perfil do ministro Joaquim Barbosa elaborado pelo diretor da revista Consultor Jurídico, Márcio Chaer. Após o ministro divulgar em seu Twitter que sentia alívio com sua saída do Supremo Tribunal Federal, o artigo diz que Barbosa passou 11 anos em estado de guerra com quase todos os colegas da corte e pensou em desistir, mas lustrou sua imagem externa como relator da Ação Penal 470, o chamado mensalão. Clique aqui para ler o texto.

Criação do paralegal
O projeto de lei que regulamenta a profissão de paralegal — bacharel em Direito que não tem registro de advogado — passou no dia 6 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. O texto atual fixa o prazo de três anos para a atividade. Após esse período, o bacharel em Direito só pode continuar atuando se for aprovado no Exame de Ordem. Membros da Ordem dos Advogados do Brasil criticam a medida. Clique aqui e aqui para ler as notícias.

Supermudança
Foi sancionada no dia 7 a lei complementar que cria o Supersimples, um sistema de tributação diferenciado para as micro e pequenas empresas que unifica oito impostos em um único boleto e reduz a carga tributária. A OAB avalia que a medida vai estimular sociedades de advogados, passando das atuais 20 mil para 126 mil em até cinco anos. Com a nova regra, as bancas que têm faturamento de até R$ 3,6 milhões poderão pagar alíquota única de 4,5% a 16,85% de tributos. Clique aqui para ler a notícia.


ESPECIAIS

Entrevista da semana
O advogado Marçal Justen Filho, especialista em Direito Administrativo, afirma em entrevista que os agentes públicos evitam parcerias público-privadas (PPPs) pelo receio de que sejam alvo de denúncias. Apesar de diagnosticar a existência de um “preconceito geral da sociedade”, ele afirma que essas parcerias são vantajosas em empreendimentos sem viabilidade socioeconômica, deixando de atrair a concessão comum, e quando há incerteza e insegurança jurídica. A PPP brasileira, afirma, possui mecanismo que dá garantia ao particular. Clique aqui para ler a entrevista.

Coluna da semana
Na coluna Reflexões Trabalhistas, o advogado Raimundo Simão de Melo aponta decisões que responsabilizam o empregador por danos ao ambiente de trabalho e à saúde. Ele cita casos que seguem o artigo 7º da Constituição, o Decreto 7.036/1944 — que inaugurou a responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho quando há dolo — e a Súmula 229 do STF, que diz que a indenização acidentária não exclui a do direito comum. Clique aqui para ler a coluna.

Artigo da semana
Artigo assinado pelo advogado Lúcio Delfino aponta mudanças propostas pelo novo Código de Processo Civil, que foi aprovado na Câmara e chegou ao Senado. Ele critica alguns pontos do texto atual, como o artigo 153, que obriga o escrivão ou chefe de secretaria a estipular ordem cronológica de recebimento para publicação e efetivação dos pronunciamentos judiciais. Para ele, a mudança impediria a atuação do advogado diligente, que “usa do corpo a corpo para garantir que a prestação jurisdicional dê-se em tempo satisfatório”. Clique aqui para ler o artigo.


Audiência
Medição do Google Analytics aponta que a ConJur recebeu 544,6 mil visitas e teve 1,1 milhão de visualizações de página entre 1º e 7 de julho. A quinta-feira (7/8) foi o dia com mais acessos, quando o site recebeu 149,1 mil visitas.

O texto mais lido, com 77,2 mil visitas, foi o artigo escrito pelo diretor da ConJur, Márcio Chaer, sobre a saída do ministro Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal. “O sucesso de Barbosa, como relator da Ação Penal 470, o chamado mensalão, lustrou a imagem externa do ministro. Mas junto à elite da comunidade jurídica foi motivo apenas de desconsolo”, afirma o texto. Clique aqui para ler o artigo.

Com 44,4 mil visitas, o segundo texto mais lido a coluna Senso Incomum, de Lenio Streck, com críticas a um projeto em trâmite no Senado que tenta criar o paralegal. Embora tenha críticas ao Exame de Ordem atual, Streck afirma que a proposta “prefere apresentar o ‘plano-simples-e-fácil’”, criando o microadvogado ou o superestagiário. “É a vitória da gambiarra”, afirma. Clique aqui para ler o artigo.


As 10 mais lidas
As motivações não tão secretas da aposentadoria de Joaquim Barbosa
Vanguarda do atraso: não passa no exame da OAB e vira “advogado pigmeu”
Joaquim Barbosa ataca texto da ConJur, mas não o contesta
Defensor público não precisa manter inscrição nem se submeter à OAB
Conselho Federal da OAB vai contra projeto que cria carreira de paralegal
Advogar ainda é o sonho de muitos bacharéis em Direito
Supersimples vai multiplicar o número de sociedades de advocacia, diz OAB
Empregado não deve indenizar empresa por não cumprir aviso prévio
Artigo 153 do novo CPC vai contra o advogado diligente
Comissão da Câmara aprova projeto que regulamenta atuação do paralegal


Manchetes da Semana
Supersimples vai multiplicar o número de sociedades de advogados, diz OAB
OAB nacional atuará contra projeto de lei que cria carreira de paralegal
Falta de quórum adiará decisão sobre planos econômicos no Supremo
Juiz não pode dizer como site deve escrever suas reportagens, decide STF
STF vai julgar processos que terão impacto em mais de 700 ações
Joaquim Barbosa ataca texto da ConJur, mas não o contesta
Assessor jurídico de município paulista é condenado por improbidade
Escritórios brasileiros lideram operações de M&A na América Latina
Mudança na tributação no Rio de Janeiro sobrecarrega sociedades 
Empregado não deve indenizar empresa por não cumprir aviso prévio
Marco Civil da Internet abre oportunidades de trabalho para advocacia
"Cultura brasileira é refratária à igualdade entre o poder público e o particular"
TRT do Rio de Janeiro adia audiências devido a falhas no processo eletrônico
Ação Rescisória não pode ser usada como recurso contra condenação 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 9 de agosto de 2014, 11h32

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 17/08/2014.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.