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Atalho processual

Sistema eletrônico facilita recolhimento de custas no TRF-4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região lança, na próxima terça-feira (12/8), às 14h, em Porto Alegre, o primeiro sistema nacional eletrônico de pagamento de custas judiciais. O sistema vai operar operar dentro do e-proc, o processo eletrônico da Justiça Federal dos três estados da Região Sul.

A partir do desse dia, a Guia de Recolhimento da União (GRU) eletrônica será a única forma de pagamento de custas na 4ª Região, que, por lei, é feito na Caixa Econômica Federal. Os advogados não precisarão mais anexar a GRU aos autos. Basta efetuar o pagamento, no guichê ou na internet, que a comprovação será automática no e-proc.

Praticidade para o advogado
A ferramenta é mais uma facilidade do e-proc oferecida aos advogados para garantir maior agilidade ao processo, segurança e efetividade na fiscalização do pagamento das custas judiciais.

O tempo gasto no procedimento que o advogado dispendia antes da GRU eletrônica do e-proc, segundo informações da direção do TRF, cairá em mais da metade. Antes, era preciso imprimir a GRU, pagar a guia no banco e depois levá-la novamente à Justiça para fazer uma cópia eletrônica do documento. Só depois desses procedimentos ela era anexada ao processo.

Recolhimento de custas
Neste ano, de janeiro até agora, o TRF-4 recebeu R$ 34,2 milhões em custas judiciais, enquanto a Seção Judiciária do Paraná contabilizou R$ 2,8 milhões. Já a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul totalizou mais de R$ 3 milhões, e a de Santa Catarina superou R$ 2,7 milhões.

No ano passado, em númetros consolidados, o valor total de recolhimento de custas na Justiça Federal da 4ª Região ultrapassou os R$ 14 milhões. No TRF-4, foi de mais de R$ 81 mil. Nas seções judiciárias, o Paraná fechou o ano de 2013 em R$ 5,3 milhões; o Rio Grande do Sul em quase R$ 5,5 milhões; e Santa Catarina em R$ 3,4 milhões.

Revista Consultor Jurídico, 8 de agosto de 2014, 10h51

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