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2,6 mil na fila

Lewandowski cria força-tarefa para colocar em dia distribuição de processos

Cerca de 2,6 mil processos aguardam distribuição no Supremo Tribunal Federal. Para colocar em dia a distribuição das ações que se acumularam na corte, o presidente em exercício do STF, ministro Ricardo Lewandowski, autorizou a criação de uma força-tarefa.

O mutirão foi implementado pela Secretaria Geral da Presidência e será feito pela Secretaria Judiciária do STF. Esse estoque é resultado do elevado recebimento de processos físicos e eletrônicos — composto principalmente de recursos contra decisões dos tribunais de segunda instância.

De acordo com Lewandowski (foto), a iniciativa permitirá que a distribuição aos relatores seja colocada em dia, atendendo a exigência constitucional da "razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação, nos termos do artigo 5º, LXXVIII, da Carta Magna".

A força-tarefa começou os trabalhos na quinta-feira (7/8) e conta com 50 servidores, que trabalharão inclusive aos sábados e domingos, até o final de agosto. Caberá a eles analisar a existência de conformidade, presença de repercussão geral e também dos requisitos formais dos recursos previstos na lei processual, para, em seguida, proceder à autuação, observando sempre se o processo envolve prevenção (critério que mantém a competência de um ministro em relação a determinado processo por ter tomado conhecimento da causa em primeiro lugar). Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 8 de agosto de 2014, 16h14

Comentários de leitores

5 comentários

Função do julgador

João da Silva Sauro (Outros)

"Caberá a eles analisar a existência de conformidade, presença de repercussão geral e também dos requisitos formais dos recursos previstos na lei processual, para, em seguida, proceder à autuação"
Que eu saiba a atribuição dos Srs. Servidores se limita à autuação. Onde está a autorização para a emissão das decisões jurisdicionais descritas?

Comentário feito e não divulgado

José Chagas Alves (Advogado Autônomo - Civil)

O sitema de mediação do conjur.com.br, em respeito aos seus clientes/leitores deveria esclarecer as as razões para a não divulgação de comentários que forama feitos anteriormente.

Joaquim barbosa

Joacil da Silva Cambuim (Procurador da República de 1ª. Instância)

Por que Joaquim Barbosa, o arauto da moralidade, não colocou em votação os processos que se acumulavam no STF. Será porque que não havia pressão da TV Globo? Realmente, Joaquim não foi aquele presidente combativo que a população viu na ação penal 470.

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