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Entrevista de Domingo

Corremos o risco de terceirizar a cidadania, alerta Lenio Streck, na ConJur

“Estamos correndo o risco de criar cidadãos de segundo plano, ou de terceirizar a cidadania.” Quem avisa é Lenio Streck, advogado, professor e procurador de Justiça aposentado. Segundo ele, as pessoas se acostumaram a recorrer ao Judiciário por cada problema que têm, sem se preocuparem em resolvê-lo pelos próprios meios, ou pelo diálogo.

Em entrevista à revista Consultor Jurídico, que será publicada no próximo domingo (10/8), o jurista critica o ativismo judicial no Brasil, que, para ele, “é a vulgata da judicialização”. Enquanto a segunda é algo natural de uma modernidade tardia, em que as pessoas precisam cobrar a aplicação de seus direitos, o primeiro é a substituição dos outros Poderes pelo Judiciário — que fragmenta o sistema.

Atores do ativismo, os juízes precisam, segundo Streck, entender o papel que exercem, distanciando-se das próprias crenças e sentimentos, para que a jurisprudência seja independente do julgador.

Como sanções por erros jurídicos parecem ainda distantes da nossa realidade, Streck propõe é que a doutrina, os pensadores do Direito, se posicionem firmemente, criando um constrangimento para quem decide de acordo com a própria cabeça, pois “o Direito não é relativista”.

Colunista da ConJur desde março de 2012, Lenio Streck é autor e coautor de 70 livros, entre os quais Comentários à Constituição do Brasil, que escreveu com o ministro do STF Gilmar Mendes, e o jurista português Joaquim José Gomes Canotiho e o juiz gaúcho Ingo Wolfgang Sarlet.

Revista Consultor Jurídico, 8 de agosto de 2014, 9h21

Comentários de leitores

8 comentários

Conciliação não incentivada.

Resec (Advogado Autônomo)

Vamos ser realistas. No Brasil não há incentivo à conciliação de verdade. Na Justiça do Trabalho, por exemplo, dependendo do valor e das verbas discutidas, se o Juiz homologar o acordo, o INSS recorre para receber as verbas previdenciárais que entender devidas. Em outras palavras, há uma limitação para a conciliação.

As partes também não podem conciliar livremente, mesmo assistidas por advogados, pois o ordenamento jurídico trabalhista, torna nulo qualquer acordo que não estiver sido homologado pelo Juiz. Os profissionais são tratados como semi-incapazes...

Quanto mais lenta

Observador.. (Economista)

....a justiça. Foi o que quis dizer em meu comentário.

Finalmente!

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Pela primeira vez na história eu vejo oficialmente no Brasil (além de mim, é claro), alguém dizer que deve ser criado "constrangimento para quem decide de acordo com a própria cabeça". O debate promete.

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