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Alta de 6,79%

Supremo Tribunal Federal aprova orçamento de R$ 602 milhões para 2015

O ministro Ricardo Lewandowski, no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal, apresentou, nesta quinta-feira (7/8), aos demais ministros da corte a proposta de orçamento para 2015. O valor total estimado é de R$ 602.434.414.

Aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei Orçamentária será encaminhado para apreciação do Poder Executivo. “Comparativamente ao exercício anterior, a atual proposta representa uma elevação de 6,79%, ou seja, foi uma correção com base na inflação que se teve no período”, disse Lewandowski.

A proposta orçamentária inclui a manutenção dos níveis de serviço existentes, bem como a expansão com novos serviços de melhoria da prestação jurisdicional, recuperação e modernização das instalações do STF.

Nesse ponto, a proposta aponta para a necessidade de ampliação da garagem do edifício anexo, uma exigência do governo do Distrito Federal. Atualmente, servidores, advogados e demais usuários do STF utilizam como estacionamento uma área localizada nas proximidades do Panteão da Pátria, de responsabilidade do DF.

CNJ
Lewandowski também fez um comunicado sobre a mudança do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) das dependências do STF. Criado pela Emenda Constitucional 45/2004, o CNJ funcionava provisoriamente em um dos anexos do STF desde 2005.

O órgão começou a ser transferido para outro imóvel em Brasília e, após visitar as obras, o ministro Lewandowski observou que o espaço tinha capacidade de abrigar também o plenário, o gabinete do presidente e a secretaria geral.

Diante disso, consultou engenheiros e arquitetos que apresentaram uma planta alternativa àquela que estava sendo utilizada para a reforma e determinou a transferência de todas as áreas do Conselho para o prédio. As obras devem ser concluídas até o dia 7 de setembro.

“Nós aproveitamos integralmente os móveis e não houve nenhum aumento de despesas”, afirmou o ministro. A primeira sessão já foi feita no local na última terça-feira (5/8). A mudança liberou o espaço de 3,3 mil metros quadrados. Outras unidades do STF que foram transferidas para outros prédios em Brasília para dar espaço ao CNJ agora poderão voltar ao local de origem. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 7 de agosto de 2014, 19h47

Comentários de leitores

1 comentário

stf orçamento 2015

silveira (Consultor)

olha é muito dinheiro para poucos resultados, pela porcaria das leis feitas pra ser questionada ate o stf, fazem de propósito, lha eu me sentiria envergonhado, estar julgando coisas iguais , sempre , todo dia a mesma coisa, olha que a dois meses atras vi uma audiência discutindo o aviso prévio proporcional, isto parece brincadeira, mas não é , este são os advogados que abusam da justiça

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