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Juiz acusado

Estadão consegue liminar para não publicar sentença que o condenou

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O jornal O Estado de S. Paulo conseguiu suspender decisão que o obrigava a publicar sentença na qual foi condenado a indenizar o juiz Vicente Benedito Batagello por danos morais sofridos com a divulgação de uma reportagem.

O relator do caso no Superior Tribunal de Justiça, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, aceitou na noite de quarta-feira (6/8) um Agravo Regimental apresentado pela defesa do jornal. A ementa da decisão afirma que foi concedida a medida liminar para suspender a execução apenas no que diz respeito à determinação judicial de publicação da sentença condenatória em periódico, até que haja deliberação sobre o tema.

No dia 14 de julho, o ministro Gilson Dipp, vice-presidente do STJ, havia negado pedido do jornal para suspender a decisão. Segundo os autos, Batagello exercia a função de juiz titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba (SP) quando o jornal publicou, em 1999, reportagem que o acusou de favorecer o Unibanco em uma ação de reparação de dano moral movida por uma empresa.

MC 22.956

 é jornalista.

Revista Consultor Jurídico, 7 de agosto de 2014, 14h15

Comentários de leitores

3 comentários

Liberdade de imprensa

Contrariado (Auditor Fiscal)

É esta a liberdade de imprensa que o Estadão e toda a mídia entrincheirada no Instituto Milenium querem.
Já os cidadãos, querem a liberdade da informação.

estadao consegui

silveira (Consultor)

esta é uma atitude do jornal , que não ajuda a democracia, isto sim é um abuso da justiça, usam a dito judiciário para se proteger das besteiras que publicam

Juiz acusado?

Renato S. de Melo Filho (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

O juiz conseguiu uma condenação contra o jornal, mas o "lead" do Conjur é "Juiz acusado". Isso é jornalismo sério?

Comentários encerrados em 15/08/2014.
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