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Cadeira vaga

Comissão do Senado aprova indicação de Gurgel de Faria para STJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou nesta terça-feira (5/8) o nome do desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça. Natural de Recife e integrante do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, ele participou de sabatina na sessão desta terça e recebeu manifestação favorável unânime entre os senadores que integram a comissão.

Gurgel de Faria (foto) foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar vaga deixada pela aposentadoria da ministra Eliana Calmon. A indicação ainda deve passar pelo plenário da Casa.

Por 15 votos favoráveis e uma abstenção, a CCJ também aprovou a recondução do advogado Emmanoel Campelo de Souza Pereira para o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2014-2016.

Foi marcada para a próxima quarta-feira (6/7), às 9h, a sabatina da desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) Maria Helena Mallmann, indicada para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Ela deverá ocupar a vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, aberta com a saída do ministro Carlos Alberto Reis de Paula, hoje aposentado. Com informações da Agência Senado.

Revista Consultor Jurídico, 5 de agosto de 2014, 16h27

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