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Sono pesado

Três homens são condenados por traficar armas dos EUA escondidas em colchões

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armamento apreendido pela Polícia Federal [Divulgação]Três homens acusados de fazer parte de um esquema que enviava armas e munições dos Estados Unidos para o Brasil escondidas em mudanças de famílias brasileiras foram condenados a 18 anos de prisão em regime fechado. O juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal em Santos, condenou Vicente de Paula Vieira, Marcos David Barbosa Vieira e Márcio de Souza e Silva por tráfico internacional de armas. Na denúncia do Ministério Público, eles também eram acusados, com outras quatro pessoas, de formação de quadrilha.

“A materialidade do crime de tráfico internacional de armas de fogo de uso restrito das Forças Armadas e acessórios encontra-se comprovada à saciedade nos autos”, registrou o juiz Roberto Lemos em sua decisão, citando as apreensões de 22 fuzis e 12 mil munições feitas pela Polícia Federal.

Quanto a autoria dos três condenados, o juiz baseou sua decisão nas provas indiretas. “O farto conjunto de indícios tratado, vale dizer, informações obtidas junto à autoridades norte-americanas, depoimentos prestados, documentos de investigação realizada pelas polícias civil e militar de Minas Gerais, apreensões realizadas e depoimentos colhidos sob o crivo do contraditório, tornam certa a autoria", afirmou.

O juiz no entanto não condenou os três por formação de quadrilha porque, segundo ele, mesmo tendo sido comprovada a atuação dos réus em três remessas de armas para o Brasil, não houve comprovação de estabilidade e permanência da associação criminosa, necessária para configurar a formação de quadrilha.

Bed-bugs
O grupo foi desarticulado em setembro de 2013 pela Polícia Federal na chamada operação bed-bugs que prendeu sete pessoas. Além dos três condenados, foram presos Marcos David Barbosa Vieira, Braz Edmilson Clementino da Silva, Moisés Maia Nogueira e Sérgio Luiz da Costa, sendo estes dois últimos presos nos Estados Unidos.

O grupo enviava as armas dos Estados Unidos ao Brasil, via Porto de Santos. As armas eram escondidas dentro de colchões que eram transportados em containers que traziam a mudança de famílias brasileiras residentes nos Estados Unidos e que estavam regressando à terra natal. No Brasil, os criminosos retiravam as armas dos colchões e as revendiam a traficantes de drogas das favelas brasileiras, principalmente cariocas. Três apreensões de armas e munições feitas em 2012 são atribuídas à eles.

O fazendeiro Vicente de Paula e seu filho Marcos David eram considerados os líderes do grupo. Segundo a investigação, eles financiavam e encomendavam os fuzis. Nos Estados Unidos, a compra do armamento era feita por Moisés Nogueira e Sérgio da Costa, que segundo a PF usa um nome falso Sérgio Carvalho. Conforme as investigações, Braz Edmilson seria o responsável por construir fundos falsos nos carros usados para transportar as armas no Brasil. Rodrigo Rocha e Márcio de Souza faziam o comércio.

Falta de provas
Como Sérgio da Costa e Moisés Nogueira se encontram nos Estados Unidos, o processo foi desmembrado. Os outros dois acusados, Braz Edmilson e Rodrigo Rocha, foram absolvidos por falta de provas efetivas da participação de ambos. De acordo com o juiz Roberto Lemos, não existe qualquer indício de que Braz Edmilson preparava os fundos falsos para o transporte de armas.

Quanto a Rodrigo da Rocha Costa, o juiz explicou que, apesar de existir uma gravação telefônica mostrando uma conversa entre ele e Vicente relacionada a comercialização de uma pistola, não houve outras provas que comprovassem sua participação no esquema ilegal.

Clique aqui para ler a decisão.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 1 de agosto de 2014, 14h25

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