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Reeleição barrada

Diretório Estadual do PT mantém expulsão de deputado Luiz Moura

O Diretório Estadual do PT em São Paulo confirmou, nesta sexta-feira (1º/8), a expulsão do deputado estadual Luiz Moura. Na quinta-feira (31/7), a Executiva Estadual já havia dado parecer favorável à expulsão.

Pelas regras eleitorais, com a expulsão Moura (foto) não pode disputar a reeleição por não ter mais legenda. O PT divulgou que os argumentos para a expulsão foram o suposto envolvimento de Moura com uma facção criminosa e o recurso que ele apresentou à Justiça para anular a convenção que definiu os candidatos do PT em São Paulo.

Os 41 membros do Diretório com direito a voto compareceram à reunião e votaram pela expulsão, em decisão unânime.

Segundo o presidente do PT-SP, Emidio de Souza, o parlamentar teve garantido direito à ampla defesa. “Esse processo começou no dia 2 de junho, com a suspensão dele. Ele foi ouvido pela Comissão Executiva, pela bancada na Assembleia Legislativa, por comissão destacada pela Comissão Executiva e ontem foi convidado a participar, trazer provas, trazer documentos, testemunhas e ele próprio fazer depoimento. E ele não veio e não ofereceu provas. Ao final do prazo, depois de todo o processo transitado corretamente, de acordo com regimento do PT, a decisão foi pela expulsão dele”.

O advogado João de Oliveira, que representa Luiz Moura, diz estar estudando entrar com recurso para efeito suspensivo da expulsão, que poderá ser apresentado na Direção Nacional do partido ou na Justiça comum. Segundo a defesa do deputado, ele alega não ter sido convocado a tempo para apresentar seus argumentos. Na quarta-feira (30/7), o Tribunal de Justiça de São Paulo havia negado recurso do partido contra a candidatura dele.

Revista Consultor Jurídico, 1 de agosto de 2014, 13h43

Comentários de leitores

1 comentário

Há, se não estivéssemos na iminência das eleições!!!

Manente (Advogado Autônomo)

Ih agora companheiros?

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