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Perícia de 2005

Ibram cita dado inexistente sobre quadros do Edemar

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A Nota Técnica elaborada pelo Instituto Brasileiro de Museus sobre as obras de arte do ex-controlador do Banco Santos, Edemar Cid Ferreira, cita que uma perícia havia detectado a presença de microorganismos nos objetos de valor milionário em 2005. A ConJur consultou, no entanto, a perícia citada e constatou que em nenhuma das 141 páginas do documento há menção à presença de qualquer organismo.

A nota técnica do Ibram diz que “cabe ressaltar que microorganismos já haviam sido identificados em alguns itens de artes plásticas e fotografia, desde 2005, conforme demonstra o laudo pericial elaborado pelo Sr. João Carlos Lourenço e Sra. Maria Cristina Paranhos do Rio Branco”. Porém, a perícia não faz referência à questão, fato constatado pela ConJur e confirmado pelo perito João Carlos Lourenço.

Questionado sobre o assunto e quanto à origem da informação, o Ibram disse que não há equívocos técnicos na nota, afirmou que ela foi feita em atendimento à massa falida e de acordo com o processo de falência. Informou ainda que o documento consultado é intitulado “Arrolamento e avaliação de objetos de arte, antiguidades, mapas, documentos, livros, fotografias, artes decorativas e etnográficas existentes na residência do Sr. Edemar Cid Ferreira, rua Gália nº 120, São Paulo."

A perícia, que data de 11 de abril de 2005, foi feita de acordo com ordem judicial da 6ª Vara Criminal Federal. O perito João Carlos Lourenço afirma que essa foi a única perícia que ele fez na casa naquele ano. Ele também vistoriou o local em 2011, mesmo ano em que o arquiteto Alberto Sauro fez uma perícia por conta do despejo de Edemar da residência.

Os documentos da perícia de 2005 foram enviados ao Ibram com o pedido de que informasse onde haveria a citação de microorganismos. Por meio da assessoria, o instituto indicou as páginas 4, 84, 86, 88 e 90. Em nenhuma delas, porém, há descrição de microorganismos, fungo ou mofo.

Na página 4, na seção dedicada a Antiguidades e Artes Decorativas, há menção de um Cristo em madeira com marcas de cupim. “Essa imagem não tem cupim. Ela foi furada por cupim. É uma imagem do século XVIII”, disse Edemar.

Nas página 84, na seção de Mapas e Gravuras, um atlas em “péssimo estado de conservação”. Nas páginas 86, 88 e 90, na seção documentos Históricos e Antográficos, há papeis com “rasgos”, “fissuras” e “bordas desgastadas.”

Sobre esses documentos, Edemar disse que o desgaste ocorre em função do tempo, já que são antigos, e que eles não podem ser restaurados sob pena de perderem o valor. “É como, por exemplo, uma cadeira feita pelo Niemeyer, uma chaise longue, com as palhas um pouco danificada. Você não pode restaurar sob pena de perder a originalidade da obra. Ela não serve para deitar, serve para colecionar.”

"Acima de suspeitas"
Apesar de acusar o erro na Nota Técnica do Ibram, Edemar isenta a instituição de culpa. Para o ex-banqueiro, os técnicos do Ibram foram induzidos a erro pelo administrador da massa falida do Banco Santos, Vânio Aguiar, e pela empresa que cuida da mansão, a Diálogo Administração.

“O Ibram está acima de qualquer suspeita”, disse Edemar. “Tenho absoluta certeza que as peritas agiram de total boa-fé e confiaram em informações recebidas de terceiros, estes sim em má-fé." O ex-controlador do Banco Santo disse que vai processar o administrador da massa falida e a Diálogo com a acusação de terem danificado as obras da mansão da rua Gália. “O mofo é de 2011 pra frente, quando eles tomaram conta da casa”, diz.

Parecer da Diálogo
Além da nota técnica do Ibram, um parecer da Diálogo Administração, contratada pela massa falida do Banco Santos para cuidar da casa, também diz que algumas obras conteriam fungos e mofo desde 2005. “Quando do arresto, pelo Juízo criminal, das obras e objetos de arte do interior da casa, o perito técnico daquele juízo, já constatou uma quantidade expressiva de obras que se apresentavam com mofo e sinais de fungos", diz a Diálogo.

No mesmo parecer a Diálogo coloca a tela "Composição", de Arcangelo Ianelli, como exemplo de obra que estaria contaminada desde oito anos atrás. A perícia de 2005 lista o quadro, mas não faz menção a qualquer microorganismo — na página 20.

O administrador da massa falida, Vânio Aguiar, disse que não poderia comentar o assunto, pois o estado das obras de arte virou uma questão judicial. “Em face desta situação sub judice estou impossibiltado de fazer declaração fora daqueles autos”, afirmou.

Veja a primeira, a segunda e a terceira parte da perícia de 2005.

Clique aqui para ler o termo de compromisso da perícia.

Clique aqui para ler a Nota Técnica do Ibram.

Clique aqui para ler o parecer da Diálogo.

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Revista Consultor Jurídico, 26 de setembro de 2013, 14:15h

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