Desempenho do ministro

Toffoli julgou mais de 23 mil processos no Supremo

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26 de outubro de 2013, 12h46

Desde que tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal, em 23 de outubro de 2009, Dias Toffoli julgou 23.250 processos sob sua relatoria. Durante esse período, recebeu de 29.337 ações. Na conta, consideraram-se os 11.101 processos que já estavam no gabinete na data da posse e mais 18.236 distribuídos ao ministro nesses quatro anos.

Segundo os números divulgados pela equipe de seu gabinete, o ministro proferiu mais de 28 mil decisões monocráticas — entre decisões finais (24.007), interlocutórias (733), liminares (1.349), de repercussão geral (58) e decisões de sobrestamento (1.914); além dos 5.277 feitos de sua relatoria julgados na 1ª Turma e 430 julgados no Plenário do STF.

Tramitam no gabinete, segundo dados levantados em 23 de outubro deste ano, 6.087 processos sob relatoria do ministro, dos quais 1.959 já receberam decisão final; 1.227 têm alguma decisão (exceto decisão final); e 2.901 estão em instrução (sem decisão).

Destaca-se, também, o número de ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) liberadas para julgamento pelo ministro. Atualmente, das 140 ADIs que se encontram no gabinete do ministro Toffoli, 82 já estão incluídas em pauta, aguardando data para serem julgadas em Plenário. Além das ADIs, outros 44 feitos do ministro Toffoli também constam da pauta do Plenário, num total de 126 processos aptos a serem julgados pela corte. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF. 

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