Conciliação é destaque em tribunais que baixaram estoques

Para cada dois processos novos que entraram no ano passado na Justiça Federal de São Paulo e Mato Grosso do Sul, três deixaram as prateleiras. O dado pode ser obtido a partir de análise do relatório Justiça em Números 2013, divulgado na última semana pelo Conselho Nacional de Justiça.

De acordo com o estudo, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região tem o melhor índice de processos baixados por caso novo entre as cortes federais: 152%. A taxa está 26 pontos percentuais acima do verificado no levantamento anterior. No ano passado, a Região registrou 708,6 mil casos novos, enquanto o número de processos baixados chegou a mais de 1 milhão.

Para a desembargadora Daldice Santana, da 3ª Seção da corte — a que mais recebe recursos —, um dos motivos para o bom desempenho da corte são ações voltadas à conciliação. Daldice, que é coordenadora do Programa de Conciliação da 3ª Região, conta que, no ano passado, foram fechados 17 mil acordos. Não é possível saber a quantidade exata de processos baixados em virtude da conciliação, mas o número tende a ser relevante, diz a desembargadora, uma vez que cada acordo repercute em diversos processos em andamento, como Agravos, cautelares ou outras peças processuais. “Com a conciliação, o processo transita em julgado na mesa de conversa”, explica a desembargadora.

Além disso, cada acordo costuma beneficiar mais que uma ou duas partes. No caso do TRF-3, os 17 mil acordos de 2012 beneficiaram 95 mil pessoas, segundo a desembargadora. Apenas em um deles, celebrado entre a União e servidores públicos, 15 mil funcionários foram beneficiados. O caso envolvia servidores do Senado, da Câmara e do Tribunal de Contas da União. “O tribunal está oferecendo ao jurisdicionado não apenas a porta do acórdão e da sentença, mas também a da conciliação”, diz.

Troféu dos estados
Na Justiça estadual, o campeão de processos baixados em relação a casos novos é o Tribunal de Justiça do Amapá, com índice de 141%. A corte baixou 100,8 mil processos do ano passado, quando 71,2 mil casos novos foram registrados. Para o presidente da corte, desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, os mutirões, a conciliação e a mediação são algumas das ações responsáveis pelo desempenho. “Nossa função não é somente julgar sentença, mas resolver problemas. Ora fazemos mutirão em processos, mutirão nas ruas, conciliação nas praças, conciliação nas varas, mediação. Esse conjunto todo de atos, sobretudo dos juízes, é que levou a esse sucesso. Chegamos a 100% de eficiência", comemorou.

Segundo colocado entre os tribunais de Justiça, o TJ de Mato Grosso do Sul teve índice de 131% de processos baixados em relação a casos novos. Foram 304,8 mil novas demandas no ano de 2012, contra 400,7 mil processos baixados. Para o presidente da corte, desembargador Joenildo de Sousa Chaves, o dado é reflexo do esforço de magistrados e servidores e de um processo de informatização pioneiro. “O nosso sistema é bem avançado, fomos um dos primeiros a adotar o SAJ [Sistema de Automação da Justiça]”, diz. Para o futuro, o presidente do TJ-MS aposta na centralização das atividades cartorárias. Ele disse que espera inaugurar, até o fim de 2014, quando encerra seu mandato, um complexo com todos os cartórios do estado.