Justiça Estadual teve média de produtividade de 73%

Cinco tribunais de Justiça e dois tribunais regionais do Trabalho registraram 100% de produtividade em 2012, segundo o Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus). Os dados foram incluídos no relatório da pesquisa Justiça em Números 2013, divulgado nesta terça-feira (15/10) pelo Conselho Nacional de Justiça. A produtividade média da Justiça Estadual em 2012, segundo o IPC-Jus, ficou em 73%, a da Justiça do Trabalho foi de 85%.

De acordo com o Departamento de Pesquisas Judiciárias, ter produtividade de 100% não significa que tais tribunais não precisam melhorar, apenas que foram capazes de baixar mais processos na comparação com cortes de mesmo porte e recursos semelhantes. Alcançaram resultado máximo os tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Amapá e Acre e os TRTs da 2ª Região (São Paulo) e da 8ª Região (Pará e Amapá).

O IPC-Jus é uma das novidades do Justiça em Números 2013 e permite a comparação entre tribunais do mesmo ramo e com estruturas similares, estabelecendo relação entre o que foi produzido e os recursos de cada corte. Isso representa, segundo o CNJ, um aperfeiçoamento da modelagem do método DEA (em inglês, Data Envelopment Analysis). A metodologia gera dados quantitativos, indicando a necessidade de aumento de produção em cada tribunal para que seja atingido o nível ideal.

Na edição 2013, os tribunais foram divididos por ramo e separados em três grupos: grande, médio e pequeno morte. Na Justiça Estadual, o TJ-RS e o TJ-RJ, incluídos no grupo de grande porte, atingiram 100% de produtividade, o que significa máxima produção com os insumos disponíveis em comparação com cortes de mesmo porte. Esse percentual não foi alcançado por nenhum tribunal de médio porte, e os melhores desempenhos ficaram com TJ-DF e TJ-SC, com 79% e 77%, respectivamente.

 O pior desempenho, com 44% de produtividade, coube aos tribunais de Justiça de Pernambuco e Mato Grosso. Entre os tribunais de pequeno porte, os tribunais do Amapá, Acre e Mato Grosso do Sul registraram 100% de produtividade, com os piores números cabendo ao Piauí (37%) e Roraima (35%). 

No caso da Justiça do Trabalho, o TRT-2 é o único entre os tribunais de grande porte (TRT-1, TRT-3, TRT-4 e TRT-15) a registrar 100% de produtividade desde 2009, quando teve início a série histórica. Apenas o TRT-4, entre os cinco tribunais, não alcançou o número em algum dos anos analisados. Entre os tribunais de médio porte, o TRT-8 foi o único com 100%, e apenas duas cortes ficaram abaixo de 80% de produtividade, o TRT-9 (Paraná), com 79%, e o TRT-5 (Bahia), com 69%. Entre os tribunais de pequeno porte, o melhor desempenho foi registrado no TRT-14 (Rondônia e Acre), com 91% de produtividade, ficando a ponta oposta com o TRT-21 (Rio Grande do Norte), com apenas 60% de produtividade. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.