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Imbróglio internacional

Pizzolato está a salvo da jurisdição criminal brasileira

Comentários de leitores

6 comentários

Um brasileiro esperto

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

De qualquer forma, não se pode negar que Pizzolato é alguém muito esperto. Praticou crimes, foi beneficiado pela lentidão da Justiça brasileira vivendo muitos anos numa boa, e quando chegou o dia do cumprimento da pena correu para sua segunda pátria. Já deveria ter tudo arrumado por lá, inclusive muito dinheiro possivelmente roubado ou recebido através de negócios ilícitos por aqui. Certamente vai voltar no carnaval, tirar um sarro, e voltar correndo para a Itália para desfrutar dos melhores vinhos e pastas da península, bancado pelo imbecil cidadão brasileiro. Vai viver seus últimos dias na fartura e na boemia, como convém a todo bom brasileiro esperto, seja ou não condenado pela Justiça.

Novo julgamento?

Igor M. (Outros)

Sobre o “novo julgamento”, duas considerações: primeiro que o Tratado entre Brasil e Itália prevê que quem pode pedir a instauração de procedimento penal é o requerente da extradição, ou seja, o Estado brasileiro. Assim, a alegação de que o foragido irá recorrer por interesse próprio à justiça italiana não passa de balela, pois o Tratado não lhe dá esse poder. O máximo que ele irá fazer é pedido de asilo (o que seria perda de tempo e dinheiro)! Segundo que, mesmo havendo previsão da eventual instauração de procedimento penal no Tratado, o Estado brasileiro não pode fazê-lo sem antes observar nosso ordenamento jurídico interno. E neste caso haverá óbice no princípio da territorialidade, a qual o Estado brasileiro não pode abrir mão e nem é caso de exceção. Os crimes que Pizzolato foi condenado foram cometidos em território brasileiro, sem nenhuma ligação com o território italiano, e para agravar há competência por conexão do STF para julgá-lo – o que já o fez.

Por isso o pedido para instauração de procedimento penal não cabe neste caso. O Brasil não pode fazê-lo, pois violaria o nosso direito. E mesmo se fizer e a Itália, por um acaso, aceitar, estaríamos diante uma real afronta aos direitos humanos de Pizzolato (ao contrário da ficção criada para defender os petistas). Seria um grande bis in idem!!!

O máximo que se pode fazer neste caso é apurar a forma com que ele saiu do Brasil, e, se envolvendo a Itália na fraude para fuga, daí sim podemos requerer a instauração de procedimento penal lá – inclusive eles podem fazer sem esse pedido, caso eles observem ser crime lá.

nada a ver com o caso Battisti

Prætor (Outros)

Não bastassem as bobagens que se escrevem diariamente sobre o Direito Brasileiro, alguns comentaristas agora resolveram falar bobagens sobre o Direito Italiano.
A questão do condenado no processo do Mensalão com dupla cidadania é simples e rasteira: ele é 100% brasileiro e 100% italiano pois ambos os países admitem a multiplicidade de nacionalidades. A comparação do caso com o de Battisti é absurda, porque Battisti não tem nacionalidade brasileira e, assim, seria passível de extradição.
Em assim sendo, e considerando que a Constituição Italiana (assim como a Brasileira) veda a extradição de nacionais, Pizzolatto não pode ser extraditado da Itália porque é um nacional italiano.
O erro não é da Itália.
O erro é do Brasil que tem fronteiras porosas e mal fiscalizadas.

J a m ê...

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Mesmo que desconsiderados os aspectos técnicos legais, internacionais, que impediriam a extradição de Pizzolato, e muito bem abordados na matéria, surge um fator secundário e, na verdade, até mais relevante para um suposto deslinde desse impasse. A Itália jamais esquecerá o insulto causado via do imbróglio urdido por Lula e seu bando(mesmo contrariando o STF),para negar a entrega do mafioso Batisti àquele país. Nunca mais o Brasil obterá qualquer extradição de brasileiro condenado, que porventura vá se refugiar naquelas paragens e muito menos nessa hipótese, tendo em vista a dupla nacionalidade do fujão. Qto. a isso não resta dúvida:o caso se encerra mesmo numa boa pizza de 4 queijos. A questão que ecoa como uma pergunta que não quer calar é a seguinte: Segundo informações do governo brasileiro, Pizzolato já havia entregue a P.F. os seus dois passaportes. Se isso procede, indaga-se: como conseguiu se escafeder ao Velho Continente ? Evaporou ?

A revanche chegou

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A Itália não vai aceitar formalmente nenhum dos argumento do Foragido. Porém, a questão política terá influência decisiva no caso, pois devido à panaceia que domina o Estado brasileiro (incluindo o Judiciário e especialmente o Supremo Tribunal Federal) o Brasil acabou literalmente "zoando" com a Itália quando negou a extradição do conhecido bandido Cesare Battisti, apenas e tão somente para que alguns tivessem holofotes enquanto discutiam o sexo dos anjos. O povo brasileiro deve aprender que no plano internacional tudo tem uma consequência, sendo certo que quando de forma irresponsável Battisti foi mantido no País quando já deveria desde há muitos anos ter sido extraditado para cumprir sua prisão perpétua haveria revanche. E a revanche virá agora mantendo-se o criminoso Pizzolato longe das garras da Justiça brasileira.

pizzaria pizzolato com battisti "al dente"

hammer eduardo (Consultor)

Pizzolato sem querer colocou a quadrilha a qual servia em uma belissima calça arriada com sua fuga muito bem planejada para a Italia. Certamente estudou os detalhes e saiu com a certeza de que assim fazendo estaria literalmente "correndo para o abraço". Por outro lado tambem não vejo como Ele ser julgado na Italia por um suposto crime cometido no Brasil , gostaria de que algum genio do direito me explicasse esta curiosa nuance teorica da Italia se mexer num assunto exclusivamente tupiniquim.
O grande motor da atual lambança tambem foi gerado pelos petralhas quando numa grande "comunhão de ideias" diretamente da latrina ideologica deram "asilo" para um notorio bandido e homicida que foi o caso batisti. O "pai" desta lambança internacional foi tarso genro notorio comunista de carteirinha que num resgate de emoções juvenis se apaixonou pelo caso tão simbolico de batisti, vendeu a ideia para lulla que no apagar das luzes de seu clepto-desgoverno-bandido presenteou o terrorista , bandido e assassino com o conveniente carimbo de "asilado". Hoje ele anda meio sumido porem vez por outra é convidado por entidades vermelhoides a dar "palestras" , alias gostaria de saber sobre o que , no caso tais palestras fariam mais sentido se fossem para a alta cupula do PCC de São Paulo. A cinematografica troca na base do "um por um" como alguns delirantes sugerem tambem é inviavel pois apesar do clima de Ali Baba e os 40 ladrões , aqui não é hollywood e nem Sidney Sheldon é Ministro da Justiça. A tendencia natural é ficar tudo do jeito que esta desde que Pizzolato não cometa ASNICE similar a Cacciola de sair da Italia para "passear" em algum Pais proximo. Ca pra Nós , "prisioneiro" a solta na Italia é o sonho de qualquer genoino da vida.....

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