Ministros Salomão e Schietti lançam livros no STJ

Acontece nesta terça-feira (5/10), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, o lançamento dos livros Direito Privado – Teoria e Prática e Garantias Processuais nos Recursos Criminais. O primeiro é de autoria do ministro Luis Felipe Salomão e o segundo, do ministro Rogerio Schietti. É a primeira vez que dois ministros lançam obras individuais juntos no tribunal.

O livro de Salomão é uma reunião de textos acerca de cada um dos principais conceitos do Direito Privado. Toma por base os mais de 20 anos de experiência do autor na área. Há textos sobre Direito Bancário, Código de Defesa do Consumidor, responsabilidade civil, Direito de Família e propriedade intelectual.

“Os temas escolhidos e a maneira como foram abordados refletem a minha preocupação em tentar fornecer, quanto possível, roteiro prático para ser utilizado pelos atores da cena jurídica, no difícil ramo do direito privado”, afirma o ministro Salomão. 

Já a obra de Schietti, recém-nomeado ministro do STJ, trata das garantias das partes no decorrer do processo criminal. A ideia é facilitar a formação de uma jurisdição com participação dos envolvidos, não só da acusação, de maneira mais racional e humana, conforme explicação do autor.

Schietti comenta que seu livro preenche uma lacuna na literatura jurídica nacional, já que trata de questões relativas ao modo de ser da relação processual no segundo grau de jurisdição. “Nesta segunda edição, a par da atualização da obra, é analisada a evolução da jurisprudência e da doutrina nos últimos dez anos, no trato dos temas versados no livro, em decorrência das diversas leis que, nesse período, modificaram o Código de Processo Penal”, explica o ministro.

O coquetel de lançamento acontece nesta terça a partir das 18h30, no Espaço Cultural do STJ, em Brasília. O endereço é SAFS – Quadra 06 – Lote 01 – Trecho III, Brasília, DF. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.